PREVENÇÃO NÃO SE CONFUNDE COM PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL
Decisões judiciais, ações civis públicas, recomendações ministeriais e decisões administrativas, sistematicamente confundem ambos os princípios. Porém, eles diferem. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Enorme é a confusão doutrinária e jurisprudencial, entre PREVENÇÃO e PRECAUÇÃO, observada em nosso Direito Ambiental. Decisões judiciais, ações civis públicas, recomendações ministeriais e decisões administrativas, sistematicamente confundem ambos os princípios. […]
ÁGUA, UM PROBLEMA PLANETÁRIO
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Centenas de milhões de habitantes sem água O jornal eletrônico especializado em artigos científicos “Science Advances” publicou estudo onde aponta que cerca de 71% da população mundial, ou seja, 4.3 bilhões de pessoas, vivem sob severa ou moderada escassez de água por um mês a cada ano. Dessa gente […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÃO É GARGALO
O licenciamento ambiental não é um mero fluxograma… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é instrumento fundamental para a consolidação o desenvolvimento sustentável em nosso país. No entanto, entraves de ordem institucional, legal e técnica ao seu correto funcionamento, indefinições quanto à competência dos entes federados, e visões subjetivas […]
PEDESTRE: CIDADÃO DE SEGUNDA CLASSE
MOBILIDADE URBANA, NO BRASIL, NÃO É PARA PEDESTRES Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro SOMOS TODOS SEMOVENTES MOBILIDADE URBANA virou sinônimo de meios de transporte, trânsito de veículos, tráfego e congestionamentos. Porém, o tema não se restringe apenas à movimentação de carros, caminhões, ônibus, motos ou bicicletas por leitos carroçáveis (ou não). Mobilidade urbana […]
TV Ambiente Legal – Alexandre Scarfi – energia alternativa sustentável
Antonio Fernando Pinheiro Pedro, editor-chefe da revista Ambiente Legal entrevista ALEXANDRE SCARFI, engenheiro do Grupo Incal Conterma que, juntamente com o diretor do Ambiente Legal Horácio Peralta, debate o uso da termoeletricidade no Brasil. Para Alexandre Scarpi, nesta questão de produção de energia a partir de materiais dos aterros sanitários, o Brasil está em […]
QUANDO O CRIME AMBIENTAL VIRA ESPORTE
O “turismo sustentável” em Maceió e a preservação dos imbecis Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Turista brasileiro – animal em extinção País tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza. Este é o Brasil descrito, com simplicidade e exatidão, por uma conhecida letra da MPB. Pudera, com suas mais de mil e uma paisagens […]
Momentos Ação no Ar – Telhados verdes e jardins verticais
A decisão da prefeitura de São Paulo em permitir que jardins verticais e telhados verdes sejam usados como compensação ambiental por empresas e pessoas físicas que causem danos ambientais ou interfiram na vegetação, é o assunto de Antonio Fernando Pinheiro Pedro no Momentos Ação no Ar. Não deixem de assistir ao vídeo! Momentos Ação […]
A POLUIÇÃO DOS VAMPIROS DIGITAIS II
O “COPIA-E-COLA” NAS ANÁLISES E CAPÍTULOS JURÍDICOS DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro VOLTANDO AO TEMA Me referi no meu artigo anterior (“A POLUIÇÃO DOS VAMPIROS DIGITAIS I – OU COMO O PREGUIÇOSO “COPIA-E-COLA” DESTRÓI A QUALIDADE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL”), à baixa qualidade dos estudos e publicações, […]
LIXO ELETRÔNICO É PROBLEMA NA AMÉRICA DO SUL
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro ONU DE OLHO NA AMÉRICA LATINA Relatório da ONU, divulgado em 2015, aponta descontrole na gestão de resíduos eletro-eletrônicos na América do Sul. Segundo o relatório, no entanto, o Brasil é um dos poucos países da região a possuir legislação a respeito. O acúmulo do lixo eletrônico no […]
POLUIÇÃO DE VAMPIROS DIGITAIS I
Ou como o preguiçoso “copia-e-cola” destrói a produção acadêmica, polui análises e pareceres e degrada a qualidade dos estudos de impacto ambiental Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Ao passar os olhos nas recentes publicações nacionais, sejam técnicas, jurídicas, acadêmicas ou não, digitalizadas ou impressas, observo a sua baixa qualidade. Há uma proliferação […]
NIVELAMENTO TOPOGRÁFICO OU BOTA-FORA CLANDESTINO?
Lacuna aberta por Resolução da Secretaria de Meio Ambiente paulista é péssimo exemplo… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O AVANÇO DA LEI FEDERAL A Política Nacional de Resíduos Sólidos deveria transformar a gestão ambiental da construção civil, setor no qual o desperdício de material e o descuido com o destino dos resíduos, salvo […]
GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO À DERIVA…
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro OH MY GOD! Diria um estupefato gestor do meio ambiente diante da gangorra normativa em que está se transformando a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para desespero da própria CETESB (que precisa aplicar a norma), empreendedores (que precisam seguí-la) e operadores do direito( que precisam observá-la). […]
“NASCENTES INTERMITENTES”: DEMAGOGIA OU ECOLOGIA?
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 350/15, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) com o objetivo de proteger as “nascentes intermitentes”. O projeto altera o conceito de nascente contido no código […]
GOVERNO FEDERAL COMBATE O ZIKA VÍRUS COM PIADAS…
Sem saneamento básico, estamos enxugando gêlo… Por Ana Alencar e Antonio Fernando Pinheiro Pedro O INIMIGO PÚBLICO NÚMERO UM Desde maio de 2015, o zika vírus tem causado preocupação na classe médica, científica e principalmente na população brasileira. O zika vírus, é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti. Diferente do vírus da dengue […]
Momentos Ação no Ar – Água poluída e doenças
Doenças por água contaminada e saneamento ruim ou inexistente, já são a 5ª maior causa de falecimentos de mulheres em todo o mundo. O advogado e comentarista do programa Ação no Ar, Antonio Fernando Pinheiro Pedro faz um importante alerta sobre as consequências da falta de saneamento e poluição das águas. Ñão deixem de […]