CARANDIRU – A JUSTIÇA, A POLÍTICA E A VERDADE INCONVENIENTE
Tribunal resgata o “Massacre do Carandiru” da esfera da política e o devolve à esfera da Justiça… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, em de 27 de setembro (2016), os quatro julgamentos ocorridos em sede de Tribunal do Júri, que condenaram 73 policiais militares pelo episódio […]
REMOVENDO O LIXO…
Novo Secretário do Meio Ambiente paulista revoga resolução de “meio expediente” do antecessor” Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro No mar de indefinições em que navega a nau da gestão ambiental do governo paulista, o novo secretário estadual do meio ambiente resolveu adotar medidas importantes para retomar o comando do barco. Antes de dar […]
JULGANDO CONTRA A REPÚBLICA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na terça-feira de 26 de setembro, por 5 votos a 0, pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Porém, por 3 votos a 2, os ministros determinaram o afastamento do mandato e o […]
Rocinha
De novo o Rio de Janeiro! De novo o Crime Organizado! De novo o Exército! De novo a Imprensa! De novo o Judiciário! De novo nada vai mudar! A propósito: cadê o Amarildo? Por Cel João Carlos Pelissari* Há dez dias, na virada de domingo (17) para segunda-feira, 18 de setembro, o […]
NOVA REGULAÇÃO SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA
Governo resolve estabelecer novas regras para os acordos setoriais Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro CORI – Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa do Governo Federal, aprovou a Deliberação nº 11, de 25 de setembro de 2017, disciplinando a implementação dos sistemas de logística reversa e estabelecendo abrangências municipal, estadual e […]
A jurisprudência sustentável e o jurista Antonio Herman Benjamin
Por Gabriel Wedy* No Direito Ambiental Brasileiro, ao contrário do norte-americano, muitas vezes o aspecto acadêmico anda dissociado da vida forense. É por demais relevante a atividade do advogado, do representante do Ministério Público e do juiz no complemento da vida acadêmica, e, de outro lado, a experiência do professor de Direito pode ser […]
OAB vai ao Supremo para que prazos processuais sejam contados em dias úteis
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que os prazos da Justiça sejam contados em dias úteis — e não corridos —, como prevê o artigo 219 do novo Código de Processo Civil. Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, distribuída para o gabinete do […]
Primeira Ação Civil Pública ambiental promovida pelo MP paulista após a vigência da Lei nº 7.347/85 é julgada procedente 31 anos depois do seu ajuizamento
“A pedido do Ministério Público de São Paulo, a Justiça condenou, na última segunda-feira (18/9/2017), 24 empresas integrantes do Polo Industrial de Cubatão pelos danos ambientais causados ao meio ambiente local em decorrência da atividade exercida sem os devidos cuidados. A atuação das companhias fez com que Cubatão chegasse a ser conhecido como o […]
Momentos Ação no Ar – Telhados ecológicos
MEDIDA DO GOVERNO FRANCÊS PODE SERVIR DE COMPARAÇÃO COM O QUE SE FAZ AQUI Telhados verdes – agora é lei na França…e por aqui também. Antonio Fernando Pinheiro Pedro comenta a nova lei francesa, sobre telhados verdes e sistemas residenciais de geração a partir da energia solar e nos estimula a comparar o que se […]
POLUIÇÃO SONORA MATA
Efeitos Negativos da Poluição Sonora na Saúde dos Seres Humanos, Fauna e Flora Por Marco Antonio Ferraz Perez A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição causa vários danos ao corpo […]
O OCASO DA RAZÃO
O JUDICIÁRIO, O HOMOSSEXUALISMO E O REPOSITÓRIO POLÍTICO DE PATOLOGIAS Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Homossexualidade é sexualidade. Não é patologia. Homossexualismo não implica, obviamente, em adoção de condutas desviantes. Porém, na ideologia de gênero, são essas condutas que constituem o cerne de todo o ativismo comportamental LGBT. Se não houver uma […]
Já passou da hora de cumprir a legislação florestal
Por Pedro Luiz Passos e Mario Mantovani* O Brasil precisa abandonar o padrão de criar legislações que, na prática, “não pegam”. Quando não é assim, podemos apontar bons exemplos que beneficiam o desenvolvimento do país e melhoram a vida do cidadão brasileiro, como o Código de Defesa do Consumidor, a lei de […]
A Polícia
Com o surgimento do proto-estado, o líder da gefolgschaften verificou a necessidade de aumentar o controle social sobre seu território. É o alvorecer da Polícia! “Visível e, no entanto, desconhecida; familiar e, todavia, estranha; protetora e, apesar de tudo, inquietante: a polícia inspira nos cidadãos das democracias modernas sentimentos ambíguos, resumidos nessas três […]
A IDEOLOGIA DE GÊNERO É O GÊNERO DA FARSA CRIMINOSA.
Mostra de “arte Queer” do Santander revela que está na hora de separar o joio do trigo nos movimentos pela diversidade sexual “Liberdade de expressão não é um cheque em branco” Ana Paula Henkel, sobre a exposição do Santander* Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Ao custo (para o povo brasileiro) de aproximadamente 1 […]
INTERFACE ENTRE ANOMIA E A POLÍCIA COMUNITÁRIA
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO DA DESORDEM SOCIAL Por Mj PM Carlos Henrique Lucena Folha* Mj PM Adriano Aranão** INTRODUÇÃO O presente artigo científico(1) destaca que um dos temas predominantemente abordados no livro é a erosão da lei e da autoridade. Mais do que isso, o fato de […]