COMO APOIO A GOVERNANÇA DO BRASIL
Bajular nada acrescenta. Oposição sistemática gera descrédito. A lealdade está no apoio crítico. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Eu apoiei Bolsonaro nas eleições de 2018 e participei da transição ativamente. Cumpri minha missão de livrar o Brasil do desastre lulopetista. Fui cogitado, é fato, para integrar o governo. Posso testemunhar que na equipe […]
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR
Por Leandro Eustáquio de Matos Monteiro* A Lei Federal 9.985[i], de 18 de julho de 2000 criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC – e estabeleceu critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades, regulamentando, parcialmente, os incisos I, II, III e IV do § 1º […]
ULTRACREPIDANISMO NA ÁREA AMBIENTAL
Marcos Saes* Você sabe o que é o ultracrepidanismo? Ainda que não saiba, pode acreditar que é um dos grandes males dos dias atuais, ainda mais na área ambiental. Saiba assistindo ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão […]
PINHEIRO PEDRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PROGRAMA BUSINESS ROCK
No programa *Business Rock* do dia 08/06, o apresentador Sandrão entrevistou o Dr. Pinheiro Pedro, Secretário de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo. Ele apresentou, com exclusividade, o Plano do Clima de São Paulo-PlanClima, que traz objetivos e ações para a melhoria da relação homem x meio ambiente e grandes metas para […]
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DA INTERNET: O DILEMA DAS REDES SOCIAIS
GARANTIAS DO CONSUMO Por Paulo Roberto Binicheski* A consagrada Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da Améric diz que “O Congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdade de expressão, ou da imprensa; ou o direito das […]
A DEMORA NO JULGAMENTO NO CASO “MASSACRE DO CARANDIRU
Por Vladimir Passos de Freitas* O professor Cláudio Langroiva, da PUC-SP, comentando a decisão do Superior Tribunal de Justiça e a demora no julgamento do caso conhecido como “massacre do Carandiru”, escreveu no jornal O Estado de S. Paulo[i]: Todas essas decisões e o tempo que esses julgamentos demoraram até chegarem a este momento […]
PL 984, UMA INOPORTUNA INVESTIDA CONTRA O PARQUE NACIONAL DO IGUAÇÚ
Por Vladimir Passos de Freitas* O Parque Nacional do Iguaçu foi criado no governo do presidente Getulio Vargas, pelo Decreto-Lei nº 1.035, de 10 de janeiro de 1939, porém sua rica história remonta a séculos anteriores. Habitado por indígenas tupi-guaranis, o primeiro europeu a vê-lo teria sido Alvar Nuñes Cabeza de Vaca, em 1542, […]
PLENÁRIO VIRTUAL FAZ DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA A MAIS TRANSPARENTE DO MUNDO, DIZ TOFFOLI
Por Thiago Crepaldi e Severino Goes* Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a capacidade de gestão rápida nesse mundo digital é um dos grandes desafios para o Poder Judiciário. Isso porque a demanda chega rapidamente e a todo momento. Se não houver estratégia de gestão e aprimoramento constante, há acúmulo de […]
NÃO HÁ MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SEM ESTADO DE DIREITO
Um convite à reflexão no dia internacional do meio ambiente Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Convido todos a refletirem, na Semana Internacional do Meio Ambiente, sobre o Estado de Direito e sua base democrática, como premissas para se buscar um efetivo desenvolvimento sustentável. Há que se resgatar o humanismo como elemento central da […]
Tributação dos livros e o dever de respeito à educação e à cultura
Por Vinícius Adami Casal* O acesso ao conhecimento é uma forma de acesso à cidadania [1]. E o que melhor representa este acesso ao saber do que os livros? A Constituição brasileira encampa, em diversas normas, o dever de o Estado promover o acesso à cultura e à educação, sendo evidente a mensagem constitucional […]
GRUPOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SNUC (arts. 7o, 8o e 14 da Lei 9.985-00)
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.21 No vídeo de hoje, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=q_IAfXoonuE&t=133s), o Professor falou o artigo conceitual da Lei 9985-00. No vídeo de hoje, gravado no Parque […]
DESMATAMENTO LEGAL ZERO
O desmatamento ilegal é um dos temas mais relevantes da problemática ambiental no Brasil Por Paulo de Bessa Antunes* A recente cúpula do clima[1], convocada pelo presidente Joe Biden, marcou o reencontro dos Estados Unidos com a agenda ambiental da comunidade internacional. No encontro o presidente Jair Bolsonaro assumiu compromisso, em nome do Brasil, […]
AS CÂMARAS MUNICIPAIS NECESSITAM TER UM FOCO AMBIENTAL MAIS FORTE
Por Vladimir Passos de Freitas e Maykon Fagundes Machado* A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, trouxe um capítulo específico sobre a proteção do ambiente (art. 225), resguardando não só as presentes, mas também as futuras gerações. Ela seguiu movimento internacional que já discutia conceitos fundamentais, a exemplo do desenvolvimento sustentável, na […]
O DIA MUNDIAL DA BIODIVERSIDADE E O PROTOCOLO DE NAGOYA
Por Leila Nascimento e Talden Farias* Neste sábado (22/5) se comemora o Dia Mundial da Biodiversidade, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A escolha da data é uma referência à aprovação do texto final da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), ocorrida em 1992 na Rio-92, que foi a segunda conferência da ONU […]
Analista diz que para se livrar do rótulo de vilão ambiental, Brasil precisa fazer ‘lição de casa’
Ao participar de um simpósio sobre a Amazônia e responder a questões sobre agressões ambientais que o bioma vem sofrendo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o Brasil não suporta mais ser enxovalhado e rotulado de vilão ambiental por conta de erros cometidos no passado na ocupação da Amazônia. Mourão, que também […]