Temos novo PGR! E agora?
Coronel Pelissari Analisa O Presidente Jair Bolsonaro nomeou o novo PGR – Procurador Geral da República, o Subprocurador Augusto Aras. Essa indicação gerou gritaria nas Redes Sociais, à direita e à esquerda. Muitos falaram que ele era um “petista enrustido”. Nada mais falso. Ele é um burocrata, é legalista e é independente. Essas características […]
QUESTÃO INDÍGENA E O RESGATE DA SOBERANIA BRASILEIRA
É preciso resgatar o Estatuto do Índio e aplicar a Constituição corretamente, visando resguardar a soberania do Brasil Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nossa população nativa, silvícola, é denominada indígena por conta de um aparente equívoco geográfico de Colombo, o qual, ao desembarcar nas ilhas caribenhas pretextando ser ali o grande país asiático […]
Sobre o Imposto sobre Bens e Serviços, Tributação sobre Movimentação Financeira e Imposto sobre Valor Agregado Federal
Por Fábio Pugliesi* Neste artigo far-se-á alusão às linhas de renovação do Sistema Tributário Brasileiro em curso no Congresso Nacional e as propostas do Ministério da Fazenda. De um lado o Ministério da Economia defende a extinção de tributo de competência da União e a tributação sobre movimentação financeira, bem como propõe não mexer […]
Floresta Amazônica e Amazônia legal – cuidado para não confundir
Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 8 No vídeo n. 7 da série o Leandro deu 5 Dicas de filmes nacionais que todo amante do Direito deveria ver “jurídicas” para maratonar ( https://www.youtube.com/watch?v=CNDy5q1XqzA&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o professor traz Dicas para se confundir o que são o Estado […]
Direto Ambiental Programa 17 – Competência Legislativa Ambiental
Marcos Saes* Segundo dos três vídeos da série sobre competências na área ambiental. Tema: Competência Legislativa: o que é, como ocorre e porque acontece tantos problemas, tantas discussões no que se refere à área ambiental. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento […]
A DITADURA DOS HIPÓCRITAS E O FUMACÊ NO PARQUE
A volta da síndrome de comandar legalmente o hábito do outro Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Em tempo de globalismos, hipersensibilidades e surtos identitários, é fato que uma parcela minoritária da população está impondo suas vontades aos demais no amparo de um “direito decisório” totalmente autocentrado. Globalistas, hipersensíveis dispostos a se ofenderem por […]
Abuso de Autoridade e Amazônia. Semana cheia!
Coronel Pelissari Analisa Na semana passada tivemos dois eventos políticos, um nacional e outro internacional, que movimentaram a pauta do Brasil. Um foi a aprovação do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (Para saber mais, basta acessar nosso Blog: https://coronelpmpelissari.blogspot.com/2019/08/e-consolida-se-bandidocracia-no-brasil.html ). Já a Amazônia, mais uma vez, foi a sanha dos países da Europa, os mesmos […]
BRINCANDO COM FOGO E TRAINDO O BRASIL
Macron não estava só quando questionou a soberania do Brasil, maus brasileiros estimularam o gesto. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os focos de incêndio que hoje estão sendo combatidos pelo governo brasileiro na região amazônica serviram de pretexto para que o presidente da França, Emmanuel Macron, relativizasse em pronunciamento oficial a soberania do […]
Direito Ambiental – Competência administrativa, legislativa e jurisdicional
Marcos Saes* Neste vídeo, o advogado Marcos Saes inicia uma série onde falará sobre as competências em matéria ambiental. Nas próximas semanas serão tratadas com mais detalhes, as competências: administrativa, legislativa e jurisdicional *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]
As águas no subsolo? De quem são?
Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB- 6a parte Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.7 No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=LSb-kvFxOBg ), o Professor falou que o subsolo não é bem da União. No vídeo de hoje o Professor fala do regime dominial das águas. Na primeira parte do […]
MUITO INCÊNDIO POR NADA – HORA DE POR ÁGUA NO FOGO
O Governo pode e deve assumir a governança da crise ambiental e restabelecer o controle do território. Simples assim. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nos períodos de baixa umidade e baixa pressão, a estiagem permite maior incidência solar e o calor resultante desidrata a vegetação. Quando isso ocorre, as plantas recorrem ao subsolo. […]
Direito Ambiental – Consolação na área ambiental
Por Marcos Saes* Programa 14 Na pauta, a Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO 01/19 que criou os núcleos de conciliação para agir nas questões relacionadas às infrações administrativas em prejuízo ao meio ambiente. Veja no vídeo abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e […]
O Transporte Marítimo Internacional e a Regra IMO 2020 – parte 1
Reflexos na Infraestrutura Portuária Por Alexandre Machado* Atualmente o Transporte Marítimo Internacional impulsiona o comércio global, movimentando anualmente mais de 10.7 bilhões de toneladas de contêineres, sólidos e granéis líquidos pelo mundo, segundo dados da UNCTAD sobre Transporte Marítimo (2018). Para atender a esta demanda, utiliza-se de combustível com alto teor de dióxido de […]
Seu Caminhão foi apreendido? Crime Ambiental? O que fazer?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.7 No vídeo anterior (n. 6 da série), Leandro falou da competência jurisdicional para o julgamento dos crimes ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=CuujMjjX27g&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmK ) e no vídeo de hoje (o sétimo da série) o Professor fala da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais. […]
Revisão Direito Ambiental – Aulão Solidário com Prof. Leandro Eustáquio
Leandro Eustaquio* Aula de Direito Ambiental para você gabaritar as questões dessa Disciplina. Constituição, código Florestal, Lei de Crimes Ambientais, Princípios, Responsabilidade Civil, Licenciamento Ambiental. Tudo isso e muito mais foi tratado pelo professor nesta super revisão. Inscreva-se Canal do Professor Leandro Eustaquio *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, […]