“FIRULA” DO SUPREMO TRIBUNAL PÕE EM RISCO A LAVA JATO, E AGORA?
“Vivemos crises cíclicas nos últimos anos e de forma impressionante elas sempre começam ou terminam no Supremo Tribunal Federal”, afirma Antonio Fernando Pinheiro Pedro ao Canal Notícias Agrícolas “De que lado você está? Da Lava Jato ou da Corrupção? Parece que só nos resta ir de novo às ruas!” Ao longo desta semana, […]
NO ONU, EM DEFESA DA LIBERDADE E DA SOBERANIA
Discurso de Bolsonaro na ONU mostra um novo Brasil ao mundo, em defesa da liberdade e da soberania, diz Pinheiro Pedro ao Portal Notícias Agrícolas Da redação de Notícias Agrícolas* Após o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, na manhã da terça-feira (24 de setembro), o Notícias Agrícolas conversou […]
A SUPREMA FALÁCIA DAS ALEGAÇÕES FINAIS
Em mais uma decisão desastrada, o Supremo Tribunal Federal inova para instituir uma ordem de alegações finais entre acusados que abrirá uma avenida para recursos de próceres do crime organizado Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Julgando um habeas corpus impetrado em favor do ex-gerente de empreendimentos da Petrobrás, Márcio de Almeida Ferreira, […]
BOLSONARO FEZ UM DISCURSO DE ESTADISTA NA ONU
“Presidente atuou como firme representante de um país soberano”, disse Pinheiro Pedro à Rádio Sputnik O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia das Nações Unidas foi de “estadista”, “um representante firme de um país soberano”, disse Antonio Fernando Pinheiro Pedro, especialista em Direito Ambiental, em entrevista à Arnaldo Risemberg, na Rádio Sputnik […]
BRASIL SEM CLIMA NA ONU… E FIRME NO LEME
Depois dos incêndios, a bola da vez dos globalistas é a posição do governo brasileiro em relação ao Protocolo de Paris sobre o Clima Ataque por todos os lados. Agora os bancos internacionais, com mais de 47 trilhões de dólares em ativos, informaram que vão aderir ao programa da ONU e abandonar os […]
A experiência de advogados em órgão ambientais – apontamentos do 2º Bate-papo Virtual
A necessidade de troca de experiências foi o grande consenso entre os palestrantes e participantes do 2º Bate-papo Virtual realizado no dia 19 de setembro de 2019, o qual teve como tema “A experiência de advogados em órgão ambientais”, contando com a participação de profissionais de vários Estados do país. O referido evento virtual […]
Reserva Legal: Evolução Histórica
Por Cezar Eduardo Machado* A Reserva Legal foi introduzida no ordenamento pátrio pela primeira vez no antigo Código Florestal de 1934, em seu artigo 23, o qual estabeleceu que parte da vegetação em propriedade particular não poderia ser derrubada a menos que fosse para a transformação de florestas heterogêneas nativas em florestas homogêneas, destinadas […]
Seu papagaio de Estimação foi apreendido? O que fazer?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.8 No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro falou da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais ( https://www.youtube.com/watch?v=QbwJyblBfRQ&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD ) e no vídeo de hoje ele fala sobre o que se fazer no caso da apreensão de papagaios de estimação. Este […]
BRASIL SEM VOZ E VEZ NA CÚPULA DO CLIMA DE NOVA YORK?
Pinheiro Pedro comenta para a Rádio Sputnik (RT – Moscou), a posição da ONU e do Brasil em mais um incidente climático e diplomático. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em Direito Ambiental, em entrevista à Arnaldo Risemberg, da Rádio Sputnik, Voz de Moscou (RT), opinou sobre a proibição, aparentemente imposta pela ONU […]
CRÍTICAS ECONÔMICO-LIBERAIS AO AMBIENTALISMO: uma tendência equivocada?
Por Fabiano Cotta de Mello* A Organização Mundial da Saúde estima que a malária infecta pelo menos 200 milhões de pessoas, das quais mais de meio milhão morrem anualmente, a maior parte delas são crianças africanas. Mas o que este dado estatístico tem haver com o debate ambiental? Ocorre que a bandeira ambiental não […]
Direto Ambiental – Programa 18 – Competência Jurisdicional
Marcos Saes* Último vídeo da série sobre competências na área ambiental: Quem é competente para processar e julgar as ações no meio ambiente,nas esferas cível e criminal? Saiba no vídeo abaixo e assista aos dois outros vídeos da série http://www.dazibao.com.br/site/direto-ambiental-programa-17-competencia-legislativa-ambiental/ http://www.dazibao.com.br/site/direito-ambiental-competencia-administrativa-legislativa-e-jurisdicional/ *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do […]
A família enquanto instituto de Direito Agrário
Por Albenir Querubini* 1.INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece em seu art. 226 que a família constitui a base do Estado Brasileiro e, por tal razão, garante a sua especial proteção. Nesse sentido, é importante destacar que a família enquanto instituto jurídico não se exaure apenas naquelas hipóteses fáticas […]
Advogado Marcos Saes fala na Comissão Geral sobre Licenciamento Ambiental
Marcos Saes* Apresentação do advogado Marcos Saes no dia em que a Câmara se tornou Comissão Geral para ouvir especialistas sobre licenciamento ambiental. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente […]
As Queimadas foram proibidas no Brasil?
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.8 No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro se o amianto foi banido no Brasil. (https://www.youtube.com/watch?v=aEyHL…) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o Professor fala se as queimadas foram proibidas no Brasil. Este vídeo está dividido em 2 partes, sendo que na primeira o Professor […]
GLOBALIZAÇÃO E O RISCO DA NOVA ORDEM MUNDIAL
A nova polarização mundial entre Globalistas e Soberanistas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil, hoje, está no cerne de uma disputa geopolítica mundial, com forte viés econômico e profundo impacto cultural. Trata-se do embate entre globalistas e soberanistas. Esse embate sucede em escala a antiga guerra fria – entre socialismo e […]