UM INTERESSANTE DEBATE SOBRE PATRIOTISMO
O que é Patriotismo e o que é Nacionalismo – duas visões distintas sobre o tema O que é Patriotismo e o que é Nacionalismo – duas visões distintas sobre o tema REDE APARECIDA Aparecida Debate, o mais novo programa jornalístico da TV Aparecida, comandado pelo jornalista Marcelo Zanini, recebeu a filósofa, advogada e […]
100 DIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Relatório de gestão da nova Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo Criada pelo Prefeito Bruno Covas, em dezembro de 2020, a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo tomou corpo e forma com a nomeação do primeiro secretário da pasta, pelo Prefeito Ricardo Nunes, em 4 de […]
MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO FOI TEMA DE SEMINÁRIO NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Seminário Marco Legal do Saneamento Básico – Importância e Responsabilidade Preocupada com a necessidade de adequar seus serviços às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento Básico e, visando colher subsídios para a sua tomada de decisão, a Prefeitura de São Paulo realizou nessa quarta-feira, 08/09, um importante seminário onde reuniu as personalidades […]
LANÇAMENTO: “40 ANOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: REMINISCÊNCIAS, REALIDADE E PERSPECTIVAS”
Webinar de lançamento do livro “40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas”, de Édis Milaré no portal Migalhas. Com coordenação de Édis Milaré, advogado fundador de Milaré Advogados; Professor e consultor em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Criador e 1º […]
A TRAJETÓRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Aula sobre a Trajetória da Reforma Tributária pelo Professor Tributarista Fábio Pugliesi* Neste vídeo o professor Pugliesi faz uma concisa descrição desde a reforma tributária da PEC N.18/1965, até PEC N.110/2019. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Fábio Pugliesi é advogado em São Paulo e Santa Catarina. Membro do Instituto dos Advogados […]
PRESCRIÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS
Por Paulo de Bessa Antunes* Introdução Este artigo tem por objetivo examinar o tema da prescrição dos danos ambientais no direito brasileiro. O STF, ao decidir o RE 654833, fixou, por maioria, o tema 999 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “É imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental”. A tese adotada […]
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS VISITA A REDAÇÃO DO SEMANÁRIO DA ZONA NORTE
Na terça-feira, dia 24 de agosto, o secretário executivo de Mudança Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro visitou a sede do jornal Semanário da Zona Norte e foi recebido pelo diretor João Carlos Dias. Na ocasião, eles abordaram diversos assuntos, entre eles: o papel da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, o principal desafio em assumir a […]
DE PASSIVOS PAGADORES DE TRIBUTOS A ATIVOS CONTRIBUINTES
Por Fábio Pugliesi* O ato de pagar impostos, embora sempre constitua a obrigação de levar bens e dinheiro ao poder político, tem significados diferentes ao longo do tempo. Já há algum tempo, especialmente depois da disseminação do uso das redes neurais em que se baseia a “inteligência artificial”, tenho questionado em que medida o […]
QUARTAS AMBIENTAIS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E FRAGILIDADE DOS BIOMAS BRASILEIROS
MDB Nacional Projeto Quartas Ambientais, uma iniciativa do MDB Socioambiental em conjunto com a Coordenação Nacional de Núcleos e a FUG. A 3ª edição, do dia 25/08/2021, teve como tema “Mudanças Climáticas e Fragilidade dos Biomas Brasileiros” e contou com a presença de : Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do […]
PROGRAMA CAFÉ PAULISTA RECEBE O SECRETÁRIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO
Programa Café Paulista* No dia 28/07/2021, J.B.Oliveira e Ricardo Fabrizio, receberam o Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, que respondeu a questões e forneceu informações sobre mudanças climáticas, Marco Legal do Saneamento, loteamentos clandestinos, influência do clima nas atividades econômicas, entre outros assuntos. O secretário falou, também, sobre o […]
DOS “PACOTES” À REFORMA TRIBUTÁRIA DA PEC N. 110/79
Por Fábio Pugliesi* No final da vigência da Constituição de 67/69 se sucederam pacotes econômicos que alteravam a tributação, utilizava-se o decreto-lei e muitos litígios eram gerados no Poder Judiciário. Nos primeiros vinte anos da Constituição de 1988 a medida provisória alterava a legislação dos tributos federais e as Assembleias Legislativas votavam as leis nos […]
O MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS: O QUE INTERESSA AOS MUNICÍPIOS
WEBINAR ANAMMA BRASIL E A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DOS VEREADORES DO BRASIL Com a edição da Constituição Federal de 1988, que conferiu um capítulo para cuidar do meio ambiente, o tema foi potencializado com a legislação ambiental afeta a várias áreas (sistema de unidades de conservação, resíduos sólidos, saneamento básico, recursos hídricos, mudanças climáticas, […]
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO EXPLANA SOBRE A PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS
Alesp Em entrevista virtual ao Jornal da Rede Alesp desta segunda-feira, dia 09/ 08/ 2021, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, secretário executivo de mudanças climáticas do município de São Paulo, explana sobre a preservação de mananciais no estado. Apresentação: Guga Mendonça. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Fonte: Alesp Publicação Dazibao, 18/08/2021 Edição: Ana A. Alencar As […]
VOLTARÃO JUÍZES E SERVIDORES A TRABALHAR DE FORMA PRESENCIAL?
Por Vladimir Passos de Freitas* O processo eletrônico já era uma realidade. Em que pesem todas as dificuldades geradas, inclusive sistemas diferentes entre os Tribunais, a cansativa tarefa de abrir e fechar arquivos e as dificuldades de adaptação dos mais velhos, o sistema impôs-se com uma realidade sem volta. Eis que chega 2020 e, com […]
ESTATUTO DA CIDADE, 20 ANOS, FOI DA EUFORIA AO ABANDONO, DIZ ESPECIALISTA
Por Talden Farias e Arícia Fernandes Correia* A Constituição de 1988 estabeleceu o direito às cidades sustentáveis, o que deve ser feito por meio de uma política urbana que promova o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem estar de seus habitantes, conforme dispõe o caput do artigo 182. A razão para […]