COP-27 E OS “NEM TÃO NOVOS VENTOS” PARA O DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Por Marcelo Bedoni, José Irivaldo Alves Oliveira Silva e Talden Farias* A Conferência das Partes (COP) nº 27, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito, chegou ao fim após duas semanas (8 a16 de novembro) de negociações em torno da agenda climática, e com decisão publicada no último dia 20. Para o regime internacional, alicerçado na […]
ORDEM DE BATALHA PELO ESTADO DE DIREITO
Um necessário CONTRA-GOLPE, face à ruptura institucional prestes a ser consolidada Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Às vezes, na vida, chega o momento em que o espírito crítico supera a conveniência, em nome da Justiça. Chegamos nesse momento. O momento do exercício da doutrina proativa, de desconstrução propositiva em função da Ordem Democrática. O momento […]
ANÁLISE DA OBRA DE PINHEIRO PEDRO – POR MARILENE NUNES
“DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COMPLEXIDADE SOCIAL” – LIVRO DE ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO Por Marilene Nunes* Tendo a doutrina do Direito Ambiental como referência, a obra insere o ambientalismo no campo das práticas sociais e políticas conflituais, uma vez que os fenômenos ambientais são permeados de ações provocadas por diversos fatores e agentes, cujas […]
A COP 1 DO ACORDO DE ESCAZÚ (2018) E OS DIREITOS AMBIENTAIS DE PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Sílvia Cappelli e Tiago Fensterseifer abordam a COP 1 do acordo de Escazú e discutem a importância dos direitos ambientais de participação do Brasil. Acompanhe! por Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer* Entre os dias 20 e 22 de abril de 2022, realizou-se na Cidade de Santiago, no Chile, […]
SECLIMA EM DEFESA DOS MANANCIAIS
Em junho deste ano por meio de Decreto 60.290, o Prefeito Ricardo Nunes atribuiu a governança da OIDA no Município de São Paulo à SECLIMA, com incumbência especial de coordenar o Grupo Intersecretarial para equacionar conflitos decorrentes da apuração das denuncias inseridas no chamado “Dossiê Natalini”, sobre loteamentos clandestinos na Área de Mananciais. A […]
CLIMA E GESTÃO MUNICIPAL
SECLIMA no 1º. Simpósio Energia e Desenvolvimento Sustentável da ACP e 2º. Energia Nordeste Conferência de Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas de São Paulo, na Associação Comercial de Pernambuco no 2° Energia Nordeste. Assista à palestra clicando aqui ou na imagem abaixo: Fonte: SECLIMA Publicação Dazibao, 27/12/2021 Edição: Ana Alves […]
150 DIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Relatório de gestão da nova Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo Criada pelo Prefeito Bruno Covas, em dezembro de 2020, a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo tomou corpo e forma com a nomeação do primeiro secretário da pasta, pelo Prefeito Ricardo Nunes, em 4 de […]
SECRETÁRIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO E A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE CONSULTORES
JOVEM PAN HEADLINE Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, fala sobre a COP 26 e o Comitê Consultivo da SECLIMA na TV Jovem Pan Assista à entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo. Fonte: TV Jovem Pan Publicação Ambiente Legal, 02/12/2021 Edição: Ana Alves Alencar As publicações não expressam necessariamente a opinião […]
SECLIMA NA CÂMARA MUNICIPAL NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, foi o convidado da Comissão de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, em sessão presidida pelo Vereador Aurélio Nomura (PSDB), no dia 17/11/2021. Na oportunidade, Pinheiro Pedro respondeu questões formuladas pelos vereadores, sobre as atividades da Seclima, COP 26 e as operações de […]
A IRREVOGÁVEL LEI ÁUREA E O TRONO DA LIBERDADE!
Por Ricardo Sayeg* A Lei Imperial nº 3.353 (Lei Áurea), de 13 de maio de 1888, extinguiu a escravidão no Brasil. E continua em vigor. A Lei Áurea vige! É irrevogável por ser cláusula pétrea e, com a Constituição Federal, compõe o que os franceses chamam de “bloco de constitucionalidade”. Registre-se historicamente que o […]
CIDADE DE SÃO PAULO TRAÇA METAS AMBIENTAIS ATÉ 2024
CBN São Paulo Entrevista Entre elas, está atingir 50% de cobertura vegetal na cidade, e diminuir de 12% a 40% a emissão de gases poluentes no transporte público. A prefeitura de São Paulo ainda promete entregar 4.000 novos ônibus para a frota do transporte público municipal, sendo ao menos 2.600 elétricos. O CBN São […]
OS IMPACTOS AMBIENTAIS DO PACTO ECOLÓGICO EUROPEU NO BRASIL
Por Vladimir Passos de Freitas* Os 27 países da União Europeia (UE), após longos estudos, deliberaram, em 14 de julho de 2020, por um Pacto Ecológico Europeu, também conhecido como Green Deal. O site da Comissão Europeia anuncia o desejo de transformar a economia e a sociedade [1], esclarecendo que: “As alterações climáticas e a degradação do […]
GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM SÃO PAULO
Portal Ambiente Legal A Prefeitura de São Paulo publicou a nova composição do COMFROTA – Comitê Gestor da Mudança da Matriz Energética da Frota de Veículos da Cidade e, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo em entrevista ao Pan News Noite, falou sobre as ações para […]
CIDADES BRASILEIRAS ENTRAM EM CONSÓRCIO PARA DIMINUIR EMISSÃO DE DIÓXIDO DE CARBONO
Jornalismo TV Cultura Oito cidades estão no consórcio e tentam limitar o aquecimento global com a redução do CO2. As cidades são: Sao Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Niterói, Curitiba, Salvador e Rio de Janeiro. Assista clicando aqui ou na imagem abaixo: Fonte: Jornalismo TV Cultura Publicação Ambiente Legal, 22/11/2021 Edição: Ana A. Alencar As […]
NOSSA IDEIA É ELIMINAR DIESEL TRADICIONAL NA CIDADE DE SP ATÉ 2030, DIZ SECRETÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Plano de Metas da prefeitura prevê a inclusão no sistema de 2600 ônibus elétricos a bateria até 2024, segundo Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana. Por Léo Arcoverde, GloboNews A cidade de São Paulo quer eliminar o diesel tradicional do sistema de transporte público em menos de uma década. “Até 2030, nós pretendemos não […]