As águas no subsolo? De quem são?

Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB- 6a parte

Leandro Eustaquio*

SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.7

No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=LSb-kvFxOBg ), o Professor falou que o subsolo não é bem da União. No vídeo de hoje o Professor fala do regime dominial das águas.

Na primeira parte do vídeo, Leandro fala que todas as águas, pós CF-88, são públicas, da União ou dos Estados. Já na segunda parte do vídeo, Leandro explica quais águas são de domínio da União e que as águas subterrâneas são de domínio dos Estados.

Assista à aula abaixo:

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*Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado em Direito. Possui experiência de mais de 16 anos em sala de aula, cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB.