Alguns motivos pelos quais os licenciamentos ambientais demoram tanto para serem concluídos

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Marcos Saes*

Informações do órgão ambiental de SC dão conta de que a má qualidade dos estudos ambientais é uma das principais causas na demora da tramitação. Destaco a importância de um bom planejamento para evitar que isso ocorra.

O órgão também informou que todos os anos investe 11.400 horas de trabalho (45 horas por dia útil do ano) para responder questionamentos do Ministério Público.

A racionalização, a simplificação, a modernização e a uniformização das exigências legais é medida que se impõe.

Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:

*Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e do Consema/SC. Diretor de Meio Ambiente da AELO.

Fonte: Marcos Saes

Publicação Dazibao, 20/10/2020

Edição: Ana A. Alencar