A Polícia

Com o surgimento do proto-estado, o líder da gefolgschaften verificou a necessidade de aumentar o controle social sobre seu território.

É o alvorecer da Polícia!

“Visível e, no entanto, desconhecida; familiar e, todavia, estranha; protetora e, apesar de tudo, inquietante: a polícia inspira nos cidadãos das democracias modernas sentimentos ambíguos, resumidos nessas três posições. Mas, antes de mais nada, o que é a polícia?”
Jean-Claude Monet

Por Cel PM João Carlos Pelissari*

Em post anterior falamos sobre a Formação dos Estados e porquê eles detêm o monopólio do uso da força.

Nesta sequência de nossa série “acadêmica”, iremos explorar a criação e o possível surgimento da Polícia.

A Polícia

Antes de mais nada, precisamos diferenciar a Polícia do que ela faz, que é o Policiamento.

Grosso modo, segundo o sociólogo britânico Robert Reiner, polícia é uma corporação de pessoas de uniforme que patrulham os espaços públicos; já o policiamento, segundo o mesmo autor, é definido como um conjunto de processos com funções sociais específicas.

O policiamento é um dos aspectos do controle social, enquanto a polícia é uma das formas pelas quais ele é implementado. Sim, a Polícia é uma ferramenta de controle social.

É possível fazer policiamento sem Polícia; exemplo fácil é o monitoramento por câmeras. As pessoas sentem-se vigiadas e não há necessariamente o envolvimento da polícia.

Por essa razão, desde sempre, há policiamento! Sempre as sociedades e agrupamentos humanos, e até de primatas, exerceram o controle social, por isso cabe aqui uma pergunta: quando surgiu a Polícia?

Na esteira do post sobre a formação dos estados, organizado um território pelo líder da horda, este passa a designar dentre os seus a responsabilidade de verificar e fazer cumprir as normas estabelecidas e a aplicação de sanções, que, dependendo da gravidade da falta, poderia ser imediata ou submetida ao julgamento do líder.

Durante milênios essa atuação foi mais no campo das relações privadas do que com um foco na ordem social em geral. Em regra, as causas civis eram resolvidas pelos próprios interessados e o que conhecemos hoje como crime, eram apenas as ofensas à autoridade do líder, e depois às divindades.

Exemplo remoto disso era a organização social dos índios norte-americanos Cheiene, onde uma linhagem de guerreiros, em tempo de paz, incumbia-se de cuidar para que as decisões do Conselho de Anciãos fossem cumpridas e executadas, bem como cuidavam da segurança das sessões cerimoniais.

A Especialização, embrião da Polícia

A atividade de policiar os cidadãos nessa era remota, quando em tempo de paz, cabia aos exércitos; entretanto essa função era mais vigiar a cidade contra invasões que se ater às violações das poucas normas existentes.

É na Grécia antiga, por volta dos séculos VI ou V antes de Cristo (a.C.), que vamos ter notícia dos primeiros grupos de indivíduos especializados (dedicados) em fazer o policiamento. Esses grupos tinham por chefe um cidadão grego e auxiliares que eram escravos, e sua atuação era bem específica; desta feita tínhamos a polícia das águas, do comércio etc.

Há que se salientar que aqui temos o emprego da terminologia polícia dentro de seu sentido grego clássico, politeia, que significa governo (administração) da cidade.

E este modelo é o que vai prevalecer até o século XVII, qual seja, sempre recaindo a função e a autoridade policial sobre uma pessoa, que poderá ou não ter auxiliares. Em regra, não tinha.

Em muitos casos essa pessoa era um militar, dando origem ao Modelo Europeu-continental; em outros, recaía sobre cidadãos eleitos pela comunidade, dando origem ao Modelo Anglo-saxão.

O certo é que quanto mais as sociedades aprimoravam e diversificavam a divisão do trabalho entre os indivíduos e entre estes e o Estado, mais havia a necessidade de um controle social complexo, bem como ia ficando inviável ter essa função como acessória para o exército.

Por isso que, no auge da Revolução Industrial, em 1829, surge a primeira Polícia Profissional que o mundo conheceu: a Polícia Metropolitana de Londres.

Polícia Pública e Profissional

Desde então, a Polícia passou a ser um Órgão do Estado e a atuar com exclusividade no policiamento.

Hoje em dia é o que é: uma Instituição cada vez mais imbuída de aproximar-se dos cidadãos, privilegiando a resolução pacífica dos conflitos interpessoais e respeitando cada vez mais os Direitos Humanos.

Bibliografia: para este artigo, nos socorremos de Polícias e Sociedades na Europa, de Jean-Claude Monet e de A Política da Polícia, de Robert Reiner.

Fonte: http://coronelpmpelissari.blogspot.com.br/2017/09/a-policia_15.html?m=1

*João Carlos Pelissari é Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Doutor em Segurança Pública. Formado em Direito, é Membro Consultivo da Comissão de Direito Militar da OAB/SP.