26 milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem na miséria

Crianças com o futuro comprometido. Esquecidas pelo Estado, desprezadas pela sociedade…

Por Edna Uip

Crise econômica e política é assunto na pauta do dia em toda a sociedade brasileira. No entanto, há uma parcela da população para a qual nenhuma crise é nova: as crianças e adolescentes pobres do Brasil.

Entra ano, sai ano, entra governo, sai governo e o descompromisso das elites governantes para com o futuro do país se reflete diretamente no abandono das crianças.

Nas eleições municipais, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) convocou os candidatos a prefeito e vereador a adotarem cinco compromissos em prol das crianças e adolescentes brasileiros.

Reunidas na Agenda pela Infância no Município, as metas incluiram eliminar as mortes evitáveis de crianças menores de um ano de idade e reduzir a mortalidade infantil com atenção especial para as crianças indígenas; garantir que cada criança tenha acesso à educação infantil e ao ensino fundamental públicos, inclusivos e de qualidade; e fortalecer políticas de prevenção para reduzir as altas taxas de homicídio entre os jovens.

“A construção de cidades sustentáveis e justas só será possível se crianças e adolescentes estiverem no coração da agenda política local, regional e nacional. Nestas eleições municipais, os brasileiros – candidatos e eleitores – terão a oportunidade histórica de construir um futuro melhor para todos”, destacou o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl.

O documento, publicado pela agência das Nações Unidas, apresentou dados alarmantes sobre a situação do público infanto-juvenil no Brasil. E, com certeza, continuará ignorado.

No mês de setembro de 2016, a Fundação Abrinq apresentou um estudo baseado em dados fornecidos pelos orgãos públicos, com dados similares aos da UNICEF.

Somar todos os dados fornecidos pelas organizações e mais os disponíveis no sistema público de informações e compor um quadro de horror.

Cerca de 19,3 milhões de crianças e adolescentes (entre zero e 14 anos) vivem hoje em situação de pobreza, ou seja, em famílias onde cada pessoa recebe R$ 440 ou menos por mês. Outros 7,4 milhões se incluem no critério de extrema pobreza, com renda per capita mensal de R$ 220 ou menos.

O estudo ainda mostra que 3,9 milhões de crianças e adolescentes (de zero a 17 anos) vivem em favelas. A maior concentração está no Sudeste (1,9 milhão) e no Nordeste (1 milhão).

Pobreza compromete o futuro e violência urbana ceifa vidas em tenra idade

São esses jovens favelados os mais expostos à violência urbana.

A UNICEF destaca que jovens enfrentam riscos consideráveis às suas vidas durante a infância e adolescência. A cada dia, 30 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil, segundo estimativas também de 2014 coletadas pela agência da ONU.

Dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) mostram que, em 2014, 11,2 mil pessoas de zero a 19 anos foram vítimas de homicídio, sendo o maior percentual no Nordeste (20,4%).

Analisando os homicídios contra crianças e adolescentes, mais de 80% deles foram cometidos por armas de fogo. Novamente, a região Nordeste é a que concentra a maior proporção de assassinatos de jovens por arma de fogo.

Entre os meninos negros, a taxa de homicídio chega a ser quatro vezes maior do que entre os brancos — 34 a cada 100 mil habitantes, contra oito entre os brancos. Em sua maioria, os jovens afrodescendentes são moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Nas capitais, os homicídios são a principal causa de morte entre adolescentes de dez a 19 anos — 3.334 mortes em 2014.

Além desses índices, a violência se reflete no alto número de denúncias de violações envolvendo meninos e meninas — foram mais de 80 mil pelo Disque 100 em 2015 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (as denúncias de violência sexual chegaram a 22,8 mil, em 2014). No ano anterior foi pior – dados do Disque 100 indicaram mais de 182 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes em 2014.

Esse é o futuro que se pretende para o país?

Prevaleceram os casos de negligência.

Nas grandes regiões brasileiras, cerca de 3,3 milhões de crianças e adolescentes faziam algum tipo de trabalho em 2014. A região Sul é a que, proporcionalmente, mais tem casos de trabalho infantil. Um terço desses jovens tem alguma ocupação no campo e o restante em atividades não agrícolas.

Há uma muralha a ser transposta pelas crianças economicamente fragilizadas no Brasil.

Dados de 2014 da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) indicam que ainda existem mais de 3 milhões de brasileiros de quatro a 17 anos fora da escola e 75,4% dos meninos e meninas de até três anos não estão matriculados em creches. Esses números revelam que o país precisará ampliar o acesso à educação para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024.

A miséria e a desnutrição são agudas nas populações legalmente protegidas, como índios, quilombolas, populações tradicionais (caiçaras, etc). Crianças indígenas têm 2,6 vezes mais risco de morrer antes de completar um ano do que as outras, de acordo com levantamento do Datasus de 2011. A desnutrição infantil está associada às principais causas desses óbitos — diarreia, infecções respiratórias e malária.

Entre as meninas e meninos pertencentes aos povos originários que residem na região Norte, o percentual de desnutrição crônica chega a 40%, enquanto a prevalência média no Brasil é de 7%.

É de se perguntar: o que fizeram as autoridades? Se o que fizeram resultou nisso… o que esperar delas no futuro?

Cabe meditar profundamente a respeito…

FONTE:

http://www.andi.org.br/pauta/unicef-convoca-candidatos-de-eleicoes-municipais-adotarem-compromissos-pelos-jovens

http://garotadamissionaria.blogspot.com.br/2016/04/falaserio-brasil-tem-mais-de-26-milhoes.html

Edna Uip, advogada formada pela USP e empresária, está habituada a ver o mundo pelos olhos da razão, sem no entanto, deixar de cultivar atenta observação do comportamento humano e suas emoções. Autora do romance Espelhos Quebrados (Sá Editora, 2010), é escritora, ensaísta e poeta. Colaboradora do Portal Ambiente Legal, publica regularmente na Seção Ambiente Livre.