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REVISTA DIGITAL
DO ESCRITÓRIO PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS
Comitê Brasileiro da Câmara de
Antônio Fernando Pinheiro Pedro
Reunião na Sede da CCI, no Rio
O Comitê Brasileiro da CCI (Câmara de Comércio Internacional), organismo com assento na ONU (Organização das Nações Unidas), reuniu-se no começo de novembro, no Rio, para discutir propostas a serem apresentadas aos respresentantes do governo brasileiro que participarão da 14ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A conferência sobre mudanças climáticas vai acontecer no mês que vem, em Poznan, na Polônia. Na reunião, foram elencadas contribuições para a criação de mecanismos de mercado, não-compensatórios, para diminuir os efeitos desastrosos que o aquecimento global vem causando à vida na Terra. Entre outras sugestões que foram discutidas e encaminhadas à chancelaria brasileira, estão a implementação de medidas inovadoras para atividades de mitigação, financiamento e transferência de tecnologia que atendam o objetivo da Convenção.
Bancos assinam compromisso verde
No dia primeiro de agosto, o Ministério do Meio Ambiente juntamente com os Bancos BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e o BNB (Banco do Nordeste do Brasil), assinaram o “Protocolo Verde II”, no Rio. O documento reúne princípios de responsabilidade socioambiental, onde serão considerados os impactos de custos socioambientais e análise em projetos de investimento das empresas.
Simone Araujo/Vacom
Pinheiro Pedro durante gravação do Programa Opinião, da Rede Redord
Na TV, Pinheiro Pedro critica a criação da Guarda Ambiental
O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro participou do programa "Opinião", da Rede Record, em julho, criticou as mudanças na Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e, em especial, a assinatura pelo presidente Lula do Decreto 6.515, que cria a Guarda Ambiental Nacional, organismo que irá planejar e fiscalizar o uso de recursos ambientais, proteger áreas ameaçadas e prevenir crimes ambientais.
Seminário em Campo Grande (MS) aborda crescimento econômico e preservação ambiental
Divulgação
Abertura do Seminário em Campo Grande
Os advogados Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Daniela Stump participaram do “I Seminário de Seqüestro de Carbono em Mato Grosso do Sul”. O evento ocorreu em junho, na Assembléia Legislativa, e teve como objetivo promover e fomentar discussões sobre crescimento econômico e preservação ambiental.
