DAZIBAO - Revista Digital do Escritório Pinheiro Pedro Advogados

A instituição do Tribunal do Júri na Justiça Militar Estadual
Por Cássio Felippo Amaral

Reduções Certificadas de Emissões sob suspeita
Por Daniela Stump

Governo Paulista unifica processo de Licenciamento Ambiental
Por Fabrício Dorado Soler

Das decisões do Comando da Polícia Militar
Por Edimilson Henriques dos Santos

Expansão do biocombustível
Por Amaury Mascarin

OPINIÃO

• A ineficaz legislação ambiental

OBSERVATÓRIO JURÍDICO

• A instituição do Tribunal do Júri na Justiça Militar Estadual
• Reduções Certificadas de Emissões sob suspeita
• Governo Paulista unifica processo de Licenciamento Ambiental
• Das decisões do Comando da Polícia Militar
• Expansão do biocombustível

DESTAQUES

• Fernando Almeida lança obra sobre sustentabilidade na Amcham

• Posse de Pinheiro Pedro no PTB Ambiental reúne políticos e ambientalistas

• Mercado Paulista de Emissões é tendência, diz Fabrício Soler

• “Temos que pensar o equilíbrio ambiental de forma dinâmica”, afirma Pinheiro Pedro

• Licenciamento deve ser suporte ao desenvolvimento

• Fornecedores de cana recebem palestra sobre legislação ambiental

• Patrimônio histórico é meio ambiente artificial, diz Cássio Amaral

• Daniela Stump apresenta MDL e Protocolo de Quioto em Botucatu

DIÁRIO DE NAIRÓBI

• Um pequeno, mas irreversível passo para diminuir o aquecimento global
• Em Nairóbi, deputado Thame critica aliança brasileira com China e Índia

• Suíça atropela Brasil e apresenta proposta mais abrangente

• Em dia frustrante, diplomacia segue cozinhando o galo no aquecimento global

• Tom de urgência cede espaço para velhas discussões

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REVISTA DIGITAL DO ESCRITÓRIO PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS

Vacom

A ineficaz legislação ambiental

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

O Governo Federal envolveu-se em inúmeras ações contraditórias nos últimos meses, que se estenderam de concessões de licenças ambientais antes negadas a obras de enorme significância estratégica até a cisões estruturais absolutamente inócuas, como a criação do Instituto Chico Mendes em desfavor do corpo funcional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Isso como reação às pressões da sociedade civil e também do setor econômico brasileiro, que vivem, ainda, um gargalo burocrático não solucionado, em que pesem os esforços anunciados. Leia mais

Fotos Adriane Fonseca/Vacom

Humanidade precisa de um “Gandhi da sustentabilidade”, disse Almeida

Fernando Almeida lança obra sobre
sustentabilidade na Amcham

Em reunião do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Fernando Almeida, presidente do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), palestrou sobre seu novo livro “Os Desafios da Sustentabilidade – Uma Ruptura Urgente“, pela editora Campus Elsevier. O encontro foi coordenado pelo presidente do comitê, Antonio Lombardi, gerente de Produtos Socioambientais do Banco ABN Amro Real, e pelo vice-presidente
Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro. Leia mais...

Posse de Pinheiro Pedro no PTB Ambiental
reúne políticos e ambientalistas

Pinheiro Pedro discursa assistido pelo deputado Campos Machado, do PTB-SP

O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, foi empossado presidente do instituto PTB Ambiental em cerimônia que reuniu líderes do partido, como os deputados Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e Campos Machado, presidente estadual. Leia mais...

Soler apresentou a classificação das bacias aéreas paulistas

Mercado Paulista de Emissões é tendência,
diz Fabrício Soler

As possibilidades de negociação de créditos resultantes da redução de emissão de poluentes foram tema da palestra proferida pelo advogado Fabrício Dorado Soler, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, no evento Redução dos Gases de Efeito Estufa, do IBC Brasil. Abordando a nova tendência de mercado, o Mercado Paulista de Emissões Atmosféricas (MPEA), Soler falou a técnicos e advogados ambientais que participaram do ciclo de palestras. Leia mais...

“Temos que pensar
o equilíbrio ambiental
de forma dinâmica”, afirma Pinheiro Pedro

Os advogados Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Fabrício Dorado Soler, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, foram palestrantes do evento “Licenciamento Ambiental”, promovido pela filial brasileira do IQPC (International Quality & Productivity Center), nos dias 26 e 27 de junho. O seminário debateu os entraves e progressos do licenciamento ambiental no Brasil, e apresentou o passo-a-passo de cases de empreendimentos licenciados. Leia mais...

Pinheiro Pedro: humanismo fundamental

Licenciamento deve ser suporte ao desenvolvimento

O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do
escritório Pinheiro Pedro Advogados, foi convidado pela advocacia Santiago, Tôrres e Saldanha, de Belo Horizonte, para apresentar os “Entraves do Licenciamento Ambiental” em seminário realizado
na capital mineira. Leia mais...

Fornecedores de cana recebem
palestra sobre legislação ambiental

Canaoeste

Pinheiro Pedro apresentou a legislação que regula as reservas legais

Os aspectos legais, políticos e econômicos da Reserva Legal foram apresentados pelo advogado ambientalista Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, nas cidades de Sertãozinho e Orlândia, interior de São Paulo. O advogado foi convidado por entidades ligadas ao plantio de cana-de-açúcar para esclarecer dúvidas e orientar o setor agrícola com relação às leis e benefícios da reserva. Leia mais...

José de Ribamar Vieira/OAB-MA

Cássio Amaral durante apresentação na OAB de São Luís (MA)

Patrimônio histórico é meio ambiente
artificial, diz Cássio Amaral

O advogado Cássio Felippo Amaral, sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados, proferiu palestra sobre “Desafios e Perspectivas do Patrimônio Histórico no século 21” em São Luís do Maranhão. O seminário foi promovido pela seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em parceria com a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Defesa de Meio Ambiente. Leia mais...

Aline Grego/FCA

Aquecimento precisa de resposta urgente

Daniela Stump apresenta MDL e Protocolo de
Quioto em Botucatu

Os projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e o esforço global em prol da melhoria do clima foram apresentados pela advogada Daniela Stump na Unesp (Universidade Estadual de São Paulo) de Botucatu. A advogada apresentou a “Introdução ao Sequestro de Carbono: do Protocolo de Quioto ao MDL”, abordando os principais projetos para reduzir emissões de poluentes e os encontros mais importantes sobre o tema. Leia mais...