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REVISTA DIGITAL DO ESCRITÓRIO PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS
 
Vacom
 
       
 

"L’enfer c’est les autres”*

*“O inferno são os outros”, Jean Paul Sartre

Por Fernando Pinheiro Pedro

Jean Paul Sartre, quando disse essa frase, deveria estar se referindo à tutela de interesses difusos. Os interesses difusos, hoje tão em voga no mundo das leis, refletem o aspecto jurídico do conflito por que passa a sociedade atual. No mundo inteiro os conflitos são de natureza difusa, tais como questões relacionadas às minorias étnicas, problemas de inclusão racial, de inclusão social, questões de ordem ambiental, de segurança pública, saúde, educação e violência urbana.... Leia mais

 
       
 

 

 
 
Fotos Adriane Fonseca/Vacom
Pinheiro Pedro discursa na Câmara Municipal de São Paulo

Na Câmara Municipal, Pinheiro Pedro critica
licenças precárias do Aterro Bandeirantes

Os advogados Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Daniela Stump, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, palestraram no Seminário Carbono Social abordando projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) no Brasil e o caso do Aterro Bandeirantes, na região de Perus. O encontro, realizado na Câmara Municipal de São Paulo, discutiu ainda a destinação de recursos vindos de créditos de carbono, que serão obtidos a partir de projetos que captam metano de aterros sanitários. Leia mais

 
 
 
 
Para Pinheiro Pedro, licenciamento
deve ser suporte e não obstáculo
 
Para o advogado, "preveja e previna" é modelo de gestão ambiental

Os Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental foram apresentados pelo advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, no Fórum Abinee TEC 2007. O advogado ambientalista participou do seminário que tratou da Responsabilidade Sócio-Ambiental das empresas do setor elétrico e eletrônico, e demonstrou a importância do licenciamento e da prevenção dos impactos ao meio ambiente. Leia mais

 
 
 
 
PTB Ambiental já é realidade
 

Pinheiro Pedro
assume presidência
do PTB Ambiental

O advogado ambientalista Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados e ex-secretário paulistano do Verde e do Meio Ambiente, filiou-se ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) para assumir a presidência do PTB Ambiental, instituto ligado ao partido, direcionado ao meio ambiente. A reunião que concretizou a filiação aconteceu no dia 20 de abril e reuniu o deputado estadual Campos Machado e os advogados Luciane Helena Vieira e Cássio Felippo Amaral, sócios do escritório, e Fabrício Dorado Soler. Leia mais

 
 
 
 

Simone Nogueira é premiada por atuação
em direito ambiental

A advogada Simone Paschoal Nogueira, sócia do escritório Pinheiro Pedro Advogados, foi destaque da premiação “Mulher Linda Mulher 2007”, que aconteceu na Assembléia Legislativa de São Paulo. O evento homenageou mulheres que se sobressaíram em diversos segmentos de atuação, como moda, arquitetura, medicina, jornalismo e direito. Leia mais

 
Advogada é premiada na Assembléia Legislativa Paulista
 
 
 
 
Amaral: resoluções do Conama precisam de suporte em lei
 

Cássio Amaral dá
aula para futuros
gestores ambientais

O advogado e sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados Cássio Felippo Amaral ministrou aula sobre Direito Ambiental para o curso de MBA Internacional em Direito Ambiental, da Proenco Brasil. O professor explicou aos alunos o conceito de Direito Ambiental, a legislação que regulamenta a área e falou sobre licenciamento ambiental. Leia mais

 
 
 
 

Em Manaus, Fabrício Soler fala
sobre desenvolvimento sustentável

Fabrício Dorado Soler, advogado do escritório Pinheiro Pedro Advogados, palestrou sobre Legislação e Sustentabilidade no Econorte - Congresso de Comunicação e Responsabilidade Socioambiental da Região Norte,
no dia 21 de março. No encontro, que aconteceu em Manaus, Soler
falou sobre Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA),
desenvolvimento sustentável e diretrizes do processo de licenciamento ambiental. Leia mais.

 
 
 
 
OAB convida advogadas para palestra
sobre aquecimento e recursos hídricos
 
João Paulo Rolim (AICA), Karina Costa, Claudelice Delchiaro (OAB) e Daniela Stump

Convidadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção Osasco, as advogadas Daniela Stump e Karina Pinto Costa, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, palestraram sobre Aquecimento Global e Lei de Recursos Hídricos, respectivamente, em reunião comemorativa do Dia Internacional da Água (22 de março). O evento debateu novidades na legislação e enfocou a piora crescente da qualidade do clima, além de debater as atualizações no uso, reúso e cobrança da água. Leia mais

 
 
 
 
Oficina de licenciamento encerra o Sustentável 2007
 
Pinheiro Pedro apresenta entraves do licenciamento

O licenciamento e a legislação ambiental brasileira foram temas da oficina “Licenciamento Ambiental”, coordenada por Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, no Sustentável 2007. A oficina teve apresentações de Fernando Rei, presidente da Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental), Mary Sorage, bióloga do Idema (Instituto de Desenvolvimento de Meio Ambiente) e do advogado Raul Silva Telles Vale. Leia mais

 
 
 
 

Transportes e energia precisam de
planejamento, diz Pinheiro Pedro

O Fórum Socioambiental Intermodal reuniu especialistas e gestores de meio ambiente para discutir temas ambientais de interesse nacional e global, bem como os gargalos existentes na legislação ambiental. O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, apresentou painel sobre intermodalidade de transportes e alteração da matriz energética atual. Leia mais

 
O advogado demonstrou metas do PAC para os transportes
 
 
 
  “Água é bem de domínio público”, diz Pinheiro Pedro
 
Pinheiro Pedro: unidades de planejamento precisam de integração

Em comemoração ao Dia Internacional da Água, 22 de março,
o Seminário 10 anos da Lei 9.433/97 – Lei dos Recursos Hídricos,
debateu o uso e o reúso da água, as alternativas de consumo, as formas de preservação do recurso disponível e sua cobrança. O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, participou do encontro demonstrando os avanços ao longo da vigência da lei. Leia mais

 
 
 
 

Karina Costa é entrevistada
sobre Eco-92 e Desmatamento

A advogada Karina Pinto Costa, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, participou de duas edições do programa Biosfera da Rede Boa Vontade TV, em abril. A advogada, especializada em meio ambiente, falou sobre a reunião internacional Eco-92, que aconteceu no Rio de Janeiro, e o documento Agenda 21, resultado do encontro. No segundo programa, Karina Costa falou sobre o desmatamento brasileiro e sua contribuição com as mudanças climáticas. Leia mais

Segundo advogada, "bem ambiental é bem comum"
 
 
     
 
     
Crise no sistema aéreo, crise no Brasil
Por Cássio Felippo Amaral
  Lei da Mata Atlântica: instrumento eficaz ou mais uma norma burocrática?
Por Karina Pinto Costa
  Proibir é mais fácil que fiscalizar
Por Gustavo Henrique Taborda Peixoto
  Dos Crimes Militares Próprios e Impróprios
Por Edimilson Henriques dos Santos
             
           
Destrave à preservação
Por Amaury Mascarin
           
 
     
 

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