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REVISTA DIGITAL
DO ESCRITÓRIO PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS
Vacom
"L’enfer c’est les autres”*
*“O inferno são os outros”, Jean Paul Sartre
Por Fernando Pinheiro Pedro
Jean Paul Sartre, quando disse essa frase, deveria estar se referindo à tutela de interesses difusos. Os interesses difusos, hoje tão em voga no mundo das leis, refletem o aspecto jurídico do conflito por que passa a sociedade atual. No mundo inteiro os conflitos são de natureza difusa, tais como questões relacionadas às minorias étnicas, problemas de inclusão racial, de inclusão social, questões de ordem ambiental, de segurança pública, saúde, educação e violência urbana.... Leia mais
Fotos Adriane Fonseca/Vacom
Pinheiro Pedro discursa na Câmara Municipal de São Paulo
Na Câmara Municipal, Pinheiro Pedro critica
licenças precárias do Aterro Bandeirantes
Os advogados Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Daniela Stump, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, palestraram no Seminário Carbono Social abordando projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) no Brasil e o caso do Aterro Bandeirantes, na região de Perus. O encontro, realizado na Câmara Municipal de São Paulo, discutiu ainda a destinação de recursos vindos de créditos de carbono, que serão obtidos a partir de projetos que captam metano de aterros sanitários. Leia mais
Para Pinheiro Pedro, licenciamento
deve ser suporte e não obstáculo
Para o advogado, "preveja e previna" é modelo de gestão ambiental
Os Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental foram apresentados pelo advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, no Fórum Abinee TEC 2007. O advogado ambientalista participou do seminário que tratou da Responsabilidade Sócio-Ambiental das empresas do setor elétrico e eletrônico, e demonstrou a importância do licenciamento e da prevenção dos impactos ao meio ambiente. Leia mais
Em Manaus, Fabrício Soler fala
sobre desenvolvimento sustentável
Fabrício Dorado Soler, advogado do escritório Pinheiro Pedro Advogados, palestrou sobre Legislação e Sustentabilidade no Econorte - Congresso de Comunicação e Responsabilidade Socioambiental da Região Norte,
no dia 21 de março. No encontro, que aconteceu em Manaus,
Soler
falou sobre Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA),
desenvolvimento sustentável e diretrizes do processo de licenciamento ambiental. Leia mais.
OAB convida advogadas para palestra
sobre aquecimento e recursos hídricos
João Paulo Rolim (AICA), Karina Costa, Claudelice Delchiaro (OAB) e Daniela Stump
Convidadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção Osasco, as advogadas Daniela Stump e Karina Pinto Costa, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, palestraram sobre Aquecimento Global e Lei de Recursos Hídricos, respectivamente, em reunião comemorativa do Dia Internacional da Água (22 de março). O evento debateu novidades na legislação e enfocou a piora crescente da qualidade do clima, além de debater as atualizações no uso, reúso e cobrança da água. Leia mais
Oficina de licenciamento encerra o Sustentável 2007
Pinheiro Pedro apresenta entraves do licenciamento
O licenciamento e a legislação ambiental brasileira foram temas da oficina “Licenciamento Ambiental”, coordenada por Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, no Sustentável 2007. A oficina teve apresentações de Fernando Rei, presidente da Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental), Mary Sorage, bióloga do Idema (Instituto de Desenvolvimento de Meio Ambiente) e do advogado Raul Silva Telles Vale. Leia mais
Transportes e energia precisam de
planejamento, diz Pinheiro Pedro
O Fórum Socioambiental Intermodal reuniu especialistas e gestores de meio ambiente para discutir temas ambientais de interesse nacional e global, bem como os gargalos existentes na legislação ambiental. O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, apresentou painel sobre intermodalidade de transportes e alteração da matriz energética atual. Leia mais
O advogado demonstrou metas do PAC para os transportes
“Água é bem de domínio público”, diz Pinheiro Pedro
Pinheiro Pedro: unidades de planejamento precisam de integração
Em comemoração ao Dia Internacional da Água, 22 de março,
o Seminário 10 anos da Lei 9.433/97 – Lei dos Recursos Hídricos,
debateu o uso e o reúso da água, as alternativas de consumo, as formas de preservação do recurso disponível e sua cobrança. O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, participou do encontro demonstrando os avanços ao longo da vigência da lei. Leia mais
Karina Costa é entrevistada
sobre Eco-92 e Desmatamento
A advogada Karina Pinto Costa, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, participou de duas edições do programa Biosfera da Rede Boa Vontade TV, em abril. A advogada, especializada em meio ambiente, falou sobre a reunião internacional Eco-92, que aconteceu no Rio de Janeiro, e o documento Agenda 21, resultado do encontro. No segundo programa, Karina Costa falou sobre o desmatamento brasileiro e sua contribuição com as mudanças climáticas. Leia mais
Segundo advogada, "bem ambiental é bem comum"