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REVISTA DIGITAL
DO ESCRITÓRIO PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS
Cbdequeiroz/Flickr
Reprodução
Certificado entregue pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
OAB homenageia Fernando Pinheiro Pedro
A Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil) homenageou o advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro por sua participação e influência direta nos trabalhos da comissão. Pinheiro Pedro foi o primeiro presidente da comissão e recebeu diploma de gratidão pelos serviços prestados à OAB e ao meio ambiente. A homenagem ocorreu dia 8 de novembro. Leia mais
Governo de São Paulo recebe Projeto de Lei
Antonio Carlos/Gabinete Caramez
Goldemberg conversa com integrantes da comissão que elaborou a lei
O grupo de trabalho que organizou o novo projeto para compensação financeira de municípios com áreas ambientalmente protegidas reuniu-se com prefeitos, vereadores e secretários municipais para apresentar a minuta do projeto de lei. O advogado Fabrício Dorado Soler, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, é integrante do grupo que definiu o projeto e participou do encontro, que aconteceu na Assembléia Legislativa de São Paulo, dia 9 de novembro passado. O 2º Fórum de Compensação Financeira explicou as alterações idealizadas para tornar a compensação viável e justa, e analisou dúvidas e sugestões dos presentes. O projeto de lei foi entregue ao secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg. Leia mais
Faltam especialistas para preservar patrimônio histórico
Para promover maior conscientização da importância de se resguardar a memória e a cultura da cidade de São Paulo, por meio da preservação de patrimônios históricos, o primeiro Seminário Municipal “Perspectivas de Preservação do Patrimônio Histórico”, organizado pela AICA (Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental), analisou propostas que estimulam a participação da população e do Poder Público em ações preservacionistas. Uma das constatações do seminário foi a falta, nos órgãos de preservação, de técnicos especializados. Leia mais
Adriane Fonseca/Vacom
Platéia participa do seminário na Câmara Municipal de São Paulo
O legado de Nairóbi
Otávio Vianna/BNDES
Kofi Annan, secretário-geral da ONU, chega ao auditório, para seu discurso
Por Daniela Stump
Entre os dias 6 e 17 de novembro de 2006, foram realizadas, na cidade de Nairóbi, no Quênia, a 12ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-12) e a 2ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (MOP-2). O escritório Pinheiro Pedro Advogados integrou a delegação oficial brasileira e, na última semana do evento, produziu o Diário de Nairóbi, com comentários sobre as discussões. Leia mais
Exigências jurídicas da Compensação Ambiental
O advogado Fabrício Dorado Soler, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, ministrou palestra sobre os Aspectos Jurídicos da Compensação Ambiental e a Resolução nº 371/06 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), no seminário “Exigências Ambientais, Jurídicas e Tecnológicas na Obtenção de Licenciamento Ambiental”. O encontro reuniu especialistas em meio ambiente e empreendedores com o objetivo de discutir e estimular a obtenção de licenças ambientais, demonstrando as etapas do processo de licenciamento, as responsabilidades do empreendedor e as principais exigências dos órgãos ambientais. Leia mais
