DAZIBAO - Revista Digital do Escritório Pinheiro Pedro Advogados

Lei de Crimes Ambientais: lacunas e mais lacunas
Por Cássio Felippo Amaral

Tráfico de pessoas em xeque
Por Daniela Oliveira

Mandado de Injunção Ambiental: realidade ou balela?
Por Karina Pinto Costa

Acidente de trânsito não é evento, embora a CET entenda o contrário
Por Fabricio Dorado Soler

Schwarzenegger,
quem diria,
implacável
contra o aquecimento
global
Por Daniela Stump

Arbitragem para conflitos em Meio Ambiente: tendência que deve ser seguida
Por Simone Nogueira

São Paulo na vanguarda da gestão integrada do lixo
Por Gustavo Henrique Taborda Peixoto

Bob Humblog/Flickr

Arnold Schwarzenegger, governador republicano, em defesa da estabilidade do clima

Pinheiro Pedro participa de convenção
de mudanças climáticas, no Quênia

		Gustavo H. T. Peixoto/Pinheiro Pedro
O escritório Pinheiro Pedro Advogados integrará a delegação oficial brasileira que vai participar da 12ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-12), no Quênia. A advogada Daniela Stump representará o escritório, associado à Câmara de Comércio Internacional (CCI), na comissão que embarca para Nairóbi para discutir propostas que melhorem a efetividade da Convenção-Quadro das Nações Unidas e do Protocolo de Quioto.		Daniela Stump representará o escritório

Participamos, sim,
sem modismos ou ilusões

A questão das mudanças climáticas não é vista como mero modismo pelo nosso escritório. Temos compromisso efetivo com a causa da estabilização do clima no planeta e demonstramos esta escolha de forma material, na medida em que integramos todas as ações relacionadas à implantação do Tratado de Mudanças Climáticas do Protocolo de Quioto em território brasileiro e fora dele, participamos de vários grupos de trabalho e coordenamos propostas nacionais de políticas públicas para o setor.

Leia íntegra

No Conama, Pinheiro Pedro defende EIA-RIMA
O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro participou da 48ª Reunião Extraordinária do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) abordando a importância do resgate do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) como instrumento da Avaliação de Impacto Ambiental e determinantes do processo de licenciamento ambiental. Em seu discurso, o advogado ambientalista lamentou o uso político e ideológico do EIA-RIMA.

Pedro Calado/Cetesb

Pinheiro Pedro discursa no Conama

Vice de BH visita Pinheiro Pedro e fala de projeto
para minimizar aquecimento global
O vice-prefeito de Belo Horizonte Ronaldo Vasconcelos visitou o escritório Pinheiro Pedro Advogados para discutir assuntos que envolvem a área ambiental, em especial o projeto de lei proposto por ele à Câmara Federal, sobre a necessidade de se estabelecer regulamentação severa para evitar o aquecimento global.

Rui de Freitas/Pinheiro Pedro

Ronaldo Vasconcelos (ao centro) e alguns advogados do escritório Pinheiro Pedro

Mellina Passi/Ambiente Global

Intervalo do III Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental

Congresso de Comunicação Ambiental foca audiências públicas
Representando o escritório Pinheiro Pedro Advogados, o advogado e professor Paulo de Tarso Siqueira Abrão palestrou sobre audiências públicas, enfocando os marcos mundiais que levaram à sua criação, além de sua importância social e jurídica. O painel foi apresentado aos participantes do III Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental, em São Paulo.

Fórum debate licença ambiental e atividade produtiva

Adriane Fonseca/V.A.Comunicações

A advogada Simone Nogueira compõe a mesa do fórum sobre licenciamento

As etapas do processo de licenciamento ambiental, seus conceitos e dificuldades foram temas de debate entre advogados e gestores do meio ambiente, nas Faculdades Ibmec de São Paulo. A advogada Simone Nogueira, sócia do escritório Pinheiro Pedro Advogados, participou do evento expondo os principais fatores observados no processo de licenciamento e um ponto de vista legal sobre o assunto. Com o tema “Licenciamento Ambiental e Intervenção na Atividade Produtiva”, o fórum abriu espaço para esclarecer dúvidas e discutir propostas para agilizar o processo.

Ítalo Cipolati/CDI Comunicação

A partir da esq., Luiz Fernando Pinto Veiga (Abrasce), Marcos Sá Correa (jornalista), Fernando Almeida (CEBDS), Karina Pinto Costa (Pinheiro Pedro), Paulo Malzoni Filho (Abrasce)

Shopping precisa de Estudo de Impacto
de Vizinhança
A prevenção dos impactos causados ao entorno pela construção de centros de compras, mais especificamente de shopping centers, foi tema da palestra proferida pela advogada Karina Pinto Costa, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, durante o 9º Congresso Internacional de Shopping Centers. Os conceitos e procedimentos do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento obrigatório para a composição desta análise, foram os principais assuntos abordados pela advogada.

Cristopher Heirh/Ietec

Simone Nogueira apresenta painel na Ecolatina

Estrutura do licenciamento trava projetos de energia
Simone Nogueira, especialista em Direito Ambiental e sócia do escritório Pinheiro Pedro, participou de um dos mais importantes eventos socioambientais do país: a Ecolatina 2006 -6ª Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social. A advogada apresentou um panorama da situação regulatória dos licenciamentos no Brasil e coordenou a mesa que discutiu "Licenciamento Ambiental e Empreendimentos de Energia". Para Simone, os principais entraves do licenciamento são a sobreposição e repetição de exigências, a pulverização de normas ambientais aplicáveis, a desarticulação com programas de governo e a judicialização dos conflitos, entre outros.

Rosangela Xavier de Campos/Consabeja

Coral Vozes de Itu canta na abertura do encontro de capacitação de lideranças

Associações de bairro apostam na formação
de líderanças
A construção de um ambiente sadio, motivador e de crescimento para todos, amparada por um líder capacitado e consciente de seus deveres, foi o pilar da palestra proferida pelo advogado Fabrício Dorado Soler, da equipe Pinheiro Pedro Advogados, no XVIII Seminário das Sociedades Amigos de Bairros e Entidades Comunitárias do Estado de São Paulo. Este ano, o encontro, que reuniu líderes de associações de bairro e comunitárias, discutiu “Capacitação de Lideranças e Sustentabilidade”.

Tamanho da área ambiental preservada é
critério para compensação financeira
O escritório Pinheiro Pedro Advogados participa do grupo de trabalhos que debate a compensação financeira aos municípios que têm áreas ambientais protegidas pelo Estado, e que, por isso, sofrem limitações ao desenvolvimento social e econômico de seu território. O advogado Fabrício Dorado Soler acompanhou, na Assembléia Legislativa de São Paulo, as reuniões que definiram a minuta de um novo projeto de lei, baseado na Lei nº 9.146/95, que trata especificamente da compensação financeira.

Diogo Cruz/Divulgação

Grupo de trabalho reunido no plenarinho da Assembléia Legislativa