Meio Ambiente e Questão Indígena como estratégia de dissuasão

Por General Antonio Burgos e
Rafael Abrão Possik Jr.

Após quase 200 anos de Independência, parece que nossa cultura não conseguiu libertar-se totalmente dos matizes do Brasil Colonial. Recentemente, o jornal americano "The New York Times" escreveu que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país está causando preocupação aos brasileiros. E, com as preocupações, vieram à lembrança algumas afirmações polêmicas de figuras proeminentes nos últimos vinte anos:

• “Ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós”- Al Gore, ex-vice-presidente americano;
  “O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia.” - François Mitterrand, presidente da França;
• “A Amazônia e outras florestas tropicais do planeta deveriam ser considerados bens públicos mundiais e submetidas à gestão coletiva – ou seja, gestão da comunidade internacional.” - Pascoal Lamy, presidente da OMC.

A Amazônia nos coloca hoje diversas questões relevantes, como: a ecológico-ambiental, a indígena e a da segurança nacional. Os alunos da 1ª turma do Curso de Pós-Graduação em Estratégia Militar para a Gestão de Negócios da FAAP tiveram a oportunidade de viajar pela Amazônia e avaliar in loco diversos aspectos dessas questões que consideramos a seguir, trazendo consigo uma certeza: os brasileiros da Amazônia não podem viver em pleno século XXI como se estivessem no século XV, para satisfazer os interesses de grupos cujos interesses são tão desconhecidos quanto a origem dos recursos que os mantêm. Voltaram também com a certeza que a liberdade de ação desfrutada por esses grupos é resultado imediato do “vácuo de poder” decorrente da omissão do Estado na região.

A questão ecológico-ambiental

O Brasil é muito criticado por desmatar a Amazônia e, com isso, contribuir para gerar diversas catástrofes ambientais. Mas há alguns fatos importantes a considerar. Há oito mil anos, o Brasil possuía 9,8% das florestas mundiais. Hoje, o país detém 28,3%. Dos 64 milhões de quilômetros quadrados de florestas existentes antes da expansão demográfica e tecnológica dos humanos, restam menos de 15,5 milhões, cerca de 24%. Mais de 75% das florestas mundiais já desapareceram. Com exceção de parte das Américas, todos os continentes desmataram e muito, conforme revela o estudo da Embrapa Monitoramento por Satélite sobre a evolução das florestas mundiais¹.

Segundo o Prof. Evaristo Eduardo de Miranda, doutor em ecologia e chefe geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, a Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora tem 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais (23,6%), agora possui 5,5% e segue desmatando. No sentido inverso, a América do Sul, que detinha 18,2% das florestas, agora detém 41,4% e o grande responsável por esses remanescentes, cuja representatividade cresce ano a ano, é o Brasil.

Longe de estar encerrada no passado, essa tendência se mantém e, se o desflorestamento mundial prosseguir no ritmo atual, o Brasil – por ser um dos que menos desmatou - deverá deter no futuro quase a metade das florestas primárias do planeta. O paradoxo é que, ao invés de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o país vem sendo severamente criticado pelos campeões do desmatamento e paulatinamente alijado da própria memória.

O estudo da Embrapa indica que, apesar do desmatamento dos últimos trinta anos, o Brasil é um dos países que mais mantém sua cobertura florestal. Dos 100% de suas florestas originais, a África mantém hoje 7,8%, a Ásia 5,6%, a América Central 9,7% e a Europa – o pior caso do mundo – apenas 0,3%. Embora se deva mencionar o esforço de reflorestar para uso turístico e comercial, não é possível ignorar que 99,7% das florestas primárias européias foram substituídas por cidades, cultivos e plantações comerciais.

O continente que mais mantém suas florestas originais é a América do Sul, com 54,8%. Nossa legislação exige que as propriedades rurais preservem de 20% a 80% de sua área total na forma de reserva florestal. Com invejáveis 69,4% de suas florestas primitivas, o Brasil tem grande autoridade para tratar desse tema frente às críticas dos campeões do desmatamento mundial.

Mas não o faz. A inexistência de uma política bem definida permite que uma espécie de “fundamentalismo” obscurantista, quase uma cegueira ideológica, espalhe-se como vírus em nossos organismos de decisão e contamine parcela de nossos operadores do direito e da administração, gerando um somatório de ações judiciais, exigências não pertinentes em processos de licenciamento ambiental, atritos com ONGs, imprensa, etc., cujos impactos são nocivos ao interesse nacional, sem qualquer vantagem social, ambiental ou econômica para nosso país.

A questão indígena

As declarações do General Augusto Heleno, ex-Comandante Militar da Amazônia, em palestra realizada no Clube Militar, no Rio de Janeiro, em abril de 2008, despertaram na sociedade uma observação mais criteriosa do que está acontecendo a nossa volta.

Com o apoio de organizações supra-nacionais e ONGs, está em curso uma série de ações que visam estabelecer “nações indígenas” com bases territoriais contínuas, em regiões fronteiriças. Esses organismos agem, em grande medida, pela exploração da “consciência de culpa” da sociedade brasileira em relação a uma hipotética espoliação pretérita dos “donos do território”, seres simples e bem intencionados, que foram subjugados pelo poder superior do europeu colonizador e explorador de riquezas naturais. A demarcação seria, assim, uma pequena reparação da “dívida histórica” com o índio.

Esse é o caso da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, fronteira com a Venezuela. Tudo indica que esse território, com área de 1,7 milhões de hectares, assenta-se sobre reservas minerais muito valiosas, como ouro, diamantes, nióbio, cassiterita e platina. Fala-se, também, que a área abrigaria jazidas substanciais de urânio. Não é necessário discorrer sobre a importância que esse elemento tem atualmente e que deverá assumir, na medida que outras fontes de energia se tornem mais escassas.
 
O mais surpreendente do movimento de retirada (ou simples expulsão) dos não- índios da reserva em questão é que ele estabelece uma “nação indígena”, com fronteiras bem definidas, coincidentemente contígua a área apropriada em 1904 pela onipresente Inglaterra, na região do Pirara, cujo conflito foi arbitrado pelo rei da Itália, Vitor Emanuel II, tendo o Brasil perdido seu território para a Guiana Inglesa, vencedora na causa. Ambos movimentos usaram subterfúgios equivalentes, mesmo separados por mais de 100 anos de história.

Do lado de fora devem se manter os brasileiros em geral e, em especial, o Estado brasileiro. Essa ausência do poder disciplinador do Estado abre portas para o questionamento da soberania territorial e para a exploração do território por grupos marginais (traficantes, guerrilheiros, terroristas, etc.). Em tese, a exploração poderia se dar com o consentimento negociado dos “índios soberanos”, ou simplesmente em função de sua incapacidade (planejada ou incidental) de controlar o território.

Esse cenário só não é mais grave porque a prestação de serviços de responsabilidade de Ministérios e Secretarias estaduais e municipais é feita pelas Forças Armadas, sem qualquer dotação orçamentária suplementar. As instalações militares são de um despojamento espartano. As dificuldades de abastecimento, os atrasos dos vôos causados por adversidades climáticas e avarias técnicas e o orçamento minguado das F.A., tornam o dia-a-dia dos que vivem em pleno isolamento um ato de resistência permanente. Esses militares, anônimos, são responsáveis pela defesa dos limites de uma região conturbada pela proximidade das Farc e pelas rotas do narcotráfico. “Não estivessem lá, quem estaria?”, escreveu o Dr. Dráuzio Varella em artigo na Folha de São Paulo.

A quem pode interessar ?

A questão final que se coloca é: a quem interessa construir tão intrincada trama de obstáculos ao nosso crescimento estratégico e à ocupação produtiva ?

Há diversos óbices a superar.

Em primeiro lugar, as indefinições sobre a segurança e sobre o uso da terra e recursos da Amazônia Legal afastam trabalho e investimentos, pois as incertezas não agradam ao trabalhador muito menos ao capital . É preciso estabelecer regras claras e duradouras, que forneçam aos empreendedores bons motivos para arriscar suas vidas e seus capitais, promovendo o desenvolvimento.

Em segundo lugar, leis ambientais severas e a atuação de certas ONGs encarecem a exploração de recursos naturais e inviabilizam a construção de portos, rodovias, aeroportos, hidrelétricas, enfim, elementos econômicos que podem promover a ocupação do território e gerar riquezas.

Finalmente, as exigências de preservação de florestas, por um lado, oneram a exploração de áreas em geral desprovidas de infra-estrutura básica para produção e, por outro, desvalorizam as terras, facilitando sua aquisição por estrangeiros. Essas áreas de preservação obrigatória poderiam ser exploradas na produção de alimentos ou outros produtos agrícolas ou florestais.

O leitor do DAZIBAO tem como responder o questionamento acima por negação: certamente, não interessa ao povo brasileiro !

1) http://www.cnpm.embrapa.br

General Antonio Burgos, coordenador do Curso de Pós Graduação em Estratégia Militar para a Gestão de Negócios da FAAP e Rafael Abrão Possik Jr., ex-aluno da 1ª turma e agroempresário.