Importância estratégica do aço amazônico e o ilusionismo ambientalista (ou o buraco é muito mais embaixo)

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Não é segredo pra ninguém: a região amazônica brasileira é a última fronteira natural com alto potencial econômico a ser explorada no mundo.

Apesar da biodiversidade, do conhecimento dos povos nativos sobre o uso farmacológico das plantas e animais, e do volume fantástico de água doce, é no subsolo que se encontra o grande recurso estratégico sobre o qual os olhos das grandes potências mundiais estão postos.

Como se sabe, em todo o globo terrestre, a maioria dos depósitos metálicos situa-se em terrenos pré-cambrianos formados no início da solidificação do planeta, até 570 milhões de anos atrás. Há dois bilhões de anos atrás, a crosta terrestre era menos espessa, o que propiciou a ascensão de metais das zonas mais profundas da terra para a superfície.

Quarenta por cento do território amazônico pertence à era pré-cambriana. Assim, suas seqüências sedimentares, intrusões graníticas, derrames vulcânicos e complexos rochosos apresentam enorme potencialidade de depósitos de ferro, manganês, alumínio, cobre, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio, ródio, estanho, tungstênio, nióbio, tântalo, zircônio, terras-raras, urânio e diamante.

Geologicamente, grande parte dos depósitos minerais, embora relacionado às rochas pré-cambrianas, formou-se por enriquecimento (erosão, concentração, etc) nos períodos terciários e quaternários. É um processo fantasticamente longo e perene.

Nossa superfície e o que nela vive é fruto de alterações climáticas e geomórficas ocorridas nos últimos milhares de anos. Forma um complexo efêmero, se comparado à formação das riquezas minerais ocorrida no subsolo, que se processou ao longo de bilhões de anos.

Deus nos deu a floresta, os índios e os animais, mas também nos concedeu a oportunidade única de pisarmos em um subsolo cuja riqueza é invejada pelas demais nações do mundo.

Isso não é novidade. A história nos mostra que as grandes potências coloniais se mobilizaram para a extração das riquezas minerais ocorrentes na América do Sul nos últimos 500 anos. No Brasil, a história não foi diferente.

Particularmente, desde o final do século XIX, na medida em que a tecnologia disponível foi permitindo a identificação de grandes jazidas na região norte do Brasil, disputas territoriais foram provocadas por países europeus, visando a apropriação do minério brasileiro.

Em 1885, a França tentou se apropriar de parte do Amapá, para a Guiana Francesa, visando, justamente, as jazidas minerais ali existentes. A arbitragem internacional efetuada pela Suíça deu ganho de causa ao Brasil.

Em 1904, a Inglaterra apropriou-se da região do Pirara, no território de Roraima, usando como subterfúgio um conflito muito similar ao que foi observado agora pouco pelo Supremo Tribunal Federal, na vizinha Raposa Serra do Sol. A Inglaterra, por óbvio não objetivava garantir direitos indígenas na superfície, mas, sim, se apropriar dos minerais estratégicos contidos no subsolo daquela região. Arbitrado o conflito pelo rei da Itália, Vitor Emanuel II, o Brasil perdeu o território para a Guiana Inglesa, vencedora na causa.

É com esse fato histórico, “dizem as más línguas”, que está relacionada a visita do Príncipe Charles, herdeiro do trono da Inglaterra e seu Primeiro Ministro Gordon Brown, não coincidentemente duas semanas antes da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso da Raposa Serra do Sol.

Após a segunda guerra, o Estado Brasileiro tratou de nacionalizar o subsolo e implementar um Código de Mineração bastante restritivo, organizar uma política de concessões de lavra e fomentar a exploração nacional incentivando consórcios liderados por empresas nacionais e estatais brasileiras.

Em que pese o Brasil ter se firmado como senhor do território, as grandes potências, incluindo a Rússia, buscam de toda forma evitar o apossamento pleno dessas riquezas pelo governo brasileiro.

Ninguém gosta de ceder espaço no jogo de poder e o domínio completo do processamento dessa riqueza mineral constitui, é fato, combustível para uma rápida ascensão do Brasil ao cenário das potências mundiais.

Conhecido como exportador primário de commodities extraídas daquela região amazônica, o Brasil, nos últimos 40 anos, deixou de exportar bauxita por tonelada e importar alumínio por quilo - e a peso de ouro - para, então, passar a produzi-lo aqui.

Para desespero da Rússia e dos Estados Unidos, nossos principais concorrentes, o Brasil ascendeu ao posto dos principais exportadores de alumínio do mundo, graças à estratégica implantação de usinas hidrelétricas – dentre elas a de Tucuruí - e a uma logística que permitiu seu fornecimento ao mercado interno e externo.

O processo de industrialização em território nacional, de nossas commodities minerais, tem sido incrementado com a instalação de termelétricas e pólos de transformação sustentados por custosa rede logística, abrangendo o Amapá, Pará, Maranhão, Ceará e Mato Grosso. Para conferir sustentabilidade a toda essa infra-estrutura, o volume crescente de exigências no licenciamento ambiental tem gerado custo adicional significativo e, às vezes, preocupante.

No entanto, o que já se desenha, nos dá uma noção clara de futuro: a extração do minério de ferro, bauxita, manganês e outros metais, na região amazônica, e seu transporte eficaz e a custo menor, por navegação de costa, hidrovias e ferrovias, criará condições objetivas para a instalação de um grande pólo siderúrgico amazônico, na região do Pará.

O aproveitamento hidroenergético de Belo Monte atende a esta demanda, em bases sustentáveis, a par de todos os impactos, pois alavancará o pólo siderúrgico amazônico, oferecendo ao Brasil e a seus parceiros estratégicos um cenário bastante promissor na economia mundial.

A metalurgia, a siderurgia e, em especial, a fabricação do alumínio, são atividades eletro intensivas. Necessitam, portanto, do insumo da eletricidade, a qual deve ser gerada a um custo que torne competitivo o preço dos produtos no mercado mundial.

Com o eventual aporte do capital Chinês, o “aço brasileiro” e o alumínio farão enorme diferencial na economia mundial, modificando o rosto miserável e degradado da paupérima região norte do país.

O pesadelo internacional com referência a Belo Monte, portanto , não está nos impactos ambientais inerentes à obra, mas, sim, nos seus efeitos econômicos, cujo caráter libertador modificará, a médio prazo e de forma significativa, o jogo de interesses mundiais no fluxo dos insumos energéticos e no valor da indústria de base.

Os países do chamado primeiro mundo, consolidado todo esse processo, terão que respeitar o Brasil como “player”, envolvido com novo e emergente aliado, detentor de enorme território, com alto potencial de riquezas, com boa reserva mineral no subsolo e gestor de um patrimônio eco-sistêmico de superfície que o tornará diferenciado no comércio internacional, mais sustentável e competitivo.

Imagine o leitor, o minério extraído com processos tecnologicamente avançados, obedecendo a critérios ambientalmente sustentáveis, transportado por hidrovias e ferrovias ambientalmente fiscalizadas e monitoradas, direcionado para centros industriais de última geração, localizados na própria região norte do país, fazendo uso de fontes de geração de energia renováveis, sustentáveis e com enorme capacidade instalada. Esse é o salto econômico sonhado para o Brasil e o pesadelo dos países neocoloniais sediados ao norte do equador.

Por isso, a necessidade de incutir em nossos corações e mentes que NÃO temos condições de realizar esse sonho e que melhor seria nem tentá-lo...

Como não mais podem destacar tropas para intervir militarmente, impedindo esse salto de desenvolvimento nacional, os neocolonialistas nos enviam ONGs para questionar nossa capacidade de planejamento e gerenciamento territorial.

Essas ONGs incensam a vaidade de agentes públicos iludidos com seu protagonismo e pouco focados no interesse nacional, os quais influenciam administradores cuja mediocridade de visão só se compara à primariedade de seus conceitos ideológicos e culturais.

Historicamente hábeis e experientes em colonizar mentes e corações... os neocolonialistas afetados pela concorrência brasileira na apropriação e transformação dos minérios, usam nossa própria fraqueza e recursos humanos mal formados para obstruir nosso próprio desenvolvimento.

Essa BATALHA DE QUARTA GERAÇÃO ocorre em plena égide dos interesses difusos, que a tudo e a todos relativiza, entre os quais os direitos de soberania, os direitos individuais e a própria autoridade obtida por mandato popular.

Três tipos de grupos de pressão organizados, que trabalham sob a égide dos interesses difusos, ao que tudo indica, foram devidamente aparelhados pelos grupos econômicos contrários aos interesses nacionais, para constituírem os eixos da ofensiva global contra o projeto de apropriação nacional das riquezas minerais da Amazônia, a saber:

i) o biocentrismo fascista, cuja enorme nocividade já tratamos em artigo anterior (vide nossa opinião em Dazibao 19);

ii) o esquerdismo radical – aparentemente sem causa e acometido de miopia e primarismo conceitual, mas que, na verdade, faz uso sistemático de uma ainda pouco estudada mas já consolidada Estratégia de Geração de Demandas Impossíveis – escola doutrinária de cunho marxista – porém cínica que, partindo da constatação da impossibilidade de combate direto ao Moderno Estado Democrático Capitalista, recomenda o seu bombardeamento sistemático com reivindicações impossíveis, embora revestidas de legitimidade, no intuito de estimular conflitos que desmoralizem a autoridade do capital, desestruturem a economia e provoquem o rompimento do tecido social; e

iii) o autonomismo desagregador, inserido no rancor dos movimentos de afirmação étnicos, religiosos e sociais, em especial nos que tratam da questão indígena e dos afro-descendentes, jogando uma pá de cal nas doutrinas de comunhão nacional (como a Doutrina Rondon) para, sobre seus escombros, incentivar reivindicações separatistas, de cunho liberticida, não raro fazendo uso da Estratégia de Geração de Demandas Impossíveis, esfacelando com isso a unidade nacional.

O “Teatro de Operações” montado em torno do empreendimento do AHE Belo Monte concentra essas três forças, como se pode ver da simples leitura dos jornais...

Como se vê, não se trata de “preservar a Amazônia”, “defender povos e culturas nativas”, “rediscutir o planejamento energético nacional” e muito menos “defender as águas e o clima do planeta“.

Não, o buraco é muito mais embaixo, está fincado no subsolo da região amazônica, cujos bilhões de anos de idade permitem fazerem-se esperar para que, na superfície, entre os homens e nações, se decida, em míseras décadas vindouras, em que cenário hegemônico da economia mundial se dará o seu necessário uso e exploração.

Enquanto isso, cumpre a nós, cidadãos, seres humanos, evitarmos o ilusionismo ambientalista, que em nada contribui para o equilíbrio da Amazônia e para os interesses do Brasil.

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado e consultor ambiental. É sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados e membro da Câmara Internacional de Comércio e da Câmara Americana de Comércio. É diretor da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas. Foi secretário de Meio Ambiente do município de São Paulo.
E-mail: fernando@pinheiropedro.com.br