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Entre 28 de novembro
e 9 de dezembro de 2005 foram realizadas, na
cidade canadense de Montreal, a 11ª Conferência
das Partes da Convenção-Quadro
das Nações Unidas (COP-11) e a
1ª Reunião das Partes do Protocolo
de Quioto (MOP-1). O escritório Pinheiro
Pedro Advogados integrou a delegação
oficial brasileira na qualidade de membro do
Grupo de Trabalho de Direito Ambiental da Câmara
de Comércio Internacional (CCI), representado
pelas advogadas Simone Paschoal Nogueira e Daniela
Stump.
O escritório esteve presente em reuniões
oficiais e em eventos paralelos, que discutiram as melhores práticas
rumo à construção da sustentabilidade de cidades e comunidades,
através da implementação de medidas voltadas à redução
de emissões de gases de efeito estufa (GEE), bem como as estratégias
para adaptação e mitigação aos impactos das mudanças
climáticas.
Foram adotadas pelos países mais de 40
decisões que consolidam os mecanismos
elaborados pelas Conferências das Partes
anteriores (Rule Book) e dão um passo à frente
ao iniciarem o processo de negociação
sobre os compromissos dos Países inclusos
no Anexo I do Protocolo para o período
pós-2012. Este processo deve ser conduzido
por um grupo de trabalho, que produzirá relatórios às
próximas Reuniões das Partes do
Protocolo (MOPs).
Confira as impressões das representantes
do escritório em artigo desta edição.
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